Pé embaixo
Confira a distribuição dos excessos por faixa de velocidade no primeiro dia sem multas por radar em Curitiba:
De 68 a 70 km/h 2.634
De 71 a 80 km/h 5.300
De 81 a 90 km/h 210
Mais de 90 km/h 316
Fonte: Urbs
R$ 23 mi em multas podem ser contestados
Advogados ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que as multas aplicadas após o vencimento do contrato entre a Urbs e a Consilux, no fim de março, podem ser contestadas na Justiça. Como os radares registraram cerca de 270,6 mil infrações por excesso de velocidade de 1.º de abril a 2 de dezembro, as multas nesse período somaram, no mínimo, R$ 23 milhões, numa estimativa conservadora, considerando infrações médias (até 20% acima da máxima permitida) e sem reincidência.
Sem poder multar os motoristas infratores, os sensores de solo dos radares eletrônicos de Curitiba registraram na quinta-feira 10.411 casos de excesso de velocidade. O número é 846% superior à média diária de infrações registradas pelos equipamentos desde o início do ano até quarta-feira: 1.100. Por decisão da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, os chamados pardais ficaram inoperantes a partir das 10h15 de quinta-feira. Ontem, no segundo dia sem multas por radar, somente até as 17h30, os sensores já haviam flagrado 10.778 casos, superando a marca da véspera e totalizando mais de 20 mil infrações impunes em dois dias. Dezenas de infratores superaram a marca dos 120 km/h e pelo menos dois deles atingiram os 137 km/h.
"Hoje (ontem) o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar, registrou pelo menos um acidente próximo a um radar: foi na Avenida Manoel Ribas, perto do portal de Santa Felicidade", conta a diretora de Trânsito da Urbs (empresa que gerencia o trânsito na capital), Rosângela Batistella.
A pedido do prefeito Beto Richa, a Consilux, empresa que operava os pardais, retirou as lonas plásticas pretas que cobriam os equipamentos. "Era uma forma de mostrar ao Ministério Público que a decisão judicial estava sendo cumprida, mas deixava a cidade horrorosa e aumentava a sensação de impunidade dos motoristas", explica Rosângela.
A Urbs tenta coibir as infrações pela maior presença de agentes na cidade. "Mas não temos contingente para estar em todos os lugares: nosso maior turno tem 80 agentes, e os radares estavam em 110 pontos", explica a diretora. "Além disso, temos obras, desvios de tráfego, semáforos desligados e outros cruzamentos que precisam da orientação dos agentes."
Perigo
"Isso é um indicador perigoso, que já dá uma noção do resultado da desativação dos radares", alerta o advogado Marcelo José Araújo, especialista em trânsito. Ele propõe que sejam estudadas medidas alternativas para coibir os abusos. "O que eu faria no lugar da Urbs seria filmar os carros nos pontos perigosos", sugere.
O advogado critica a atitude da Consilux, que cobriu os pardais com plástico preto. "Mesmo com a divulgação, quando o radar está descoberto o motorista fica na dúvida e reduz a velocidade é o efeito espantalho", afirma. "Com a capa preta, o infrator não tem mais dúvida de que não está mais sendo fiscalizado. É como se anunciassem: 'Não tem mais polícia na rua, mas, por favor, não roubem, não assaltem, não matem ninguém. Vamos seguir as normas da igreja e ser bonzinhos'."
Motoristas
Nem todos os motoristas mudaram seu comportamento com o desligamento dos pardais. A comerciante Bruna Hara conta que continua reduzindo a velocidade nos pontos em que o equipamento está presente, mesmo coberto pela lona preta. "É automático", justifica. Habilitada há 10 anos, Bruna garante que nunca foi multada. Outros, porém, não escondem que se sentem liberados para cometer infrações. "É bom saber disso", disse um rapaz, que preferiu não se identificar, após ser informado pela reportagem que os radares de Curitiba deixaram de aplicar multas.
A disputa
Os radares eram operados pela Consilux por contrato licitado em janeiro de 2004 e prorrogado até o fim de março deste ano, quando expirou o prazo máximo permitido pela lei de licitações. Em abril, foi firmado contrato emergencial, questionado pelo Ministério Público em ação civil pública que resultou na suspensão do termo.
A Urbs informou que a nova licitação está na fase final de análise dos testes dos equipamentos.
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