Sem vagas em cadeias, carceragem da PF lota

• 0

A falta de vagas nas cadeias públicas e o descumprimento de convênios firmados com a União têm superlotado as carceragens das delegacias da Polícia Federal (PF) no Paraná. A situação mais grave é a da carceragem da delegacia da PF em Foz do Iguaçu. Uma ação civil pública movida na Justiça Federal prevê a suspensão dos repasses federais para a manutenção e ampliação do sistema carcerário do estado, caso o impasse não seja resolvido. A previsão é de que o problema possa ser amenizado a partir do segundo semestre com a inauguração de novas penitenciárias.

De acordo com o relatório de vistoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produzido no mês passado, a situação da carceragem da PF na fronteira piorou desde a última visita. Ocorrida em fevereiro de 2011, a primeira inspeção foi motivada por denúncias de superlotação. Na época, a carceragem, com capacidade para 14 presos, estava com 69. Pouco mais de um ano depois, foram contabilizados 89 detentos, entre eles uma mulher. A maior parte dos presos tinha envolvimento com o narcotráfico. No último dia 13 de abril, o número de detentos já chegava a 100.

"Os presos são da Justiça, não da polícia. No mundo ideal, eles deveriam ficar na delegacia apenas o tempo suficiente para a lavratura do flagrante e em seguida seriam transferidos para uma cadeia pública, ainda no mesmo dia", destaca o delegado-chefe da PF em Foz, Guilherme Biagi. O delegado lembra que já houve casos de presos que permaneceram sob custódia por um ano e outros que chegaram a cumprir na delegacia toda a pena a que foram condenados. Dos 84 presos no ano passado e que não conseguiram alvará de soltura, apenas 20 foram transferidos.

A alternativa legal para desafogar a carceragem da PF seria a transferência dos presos para a Cadeia Pública Laudemir Neves, atualmente interditada para reforma e ampliação da estrutura. Quando o crime é de competência da Justiça estadual, a transferência costuma ser mais rápida. Mas, quando se trata de um preso federal, os trâmites burocráticos acabam aumentando o tempo de espera. A agilidade depende em primeiro lugar das vagas disponíveis no sistema carcerário e dos convênios firmados entre a União e os estados.

O problema se repete em outras delegacias da PF no Paraná. Em Curitiba, as quatro celas, com capacidade para 16 presos no total, abrigavam esta semana cerca de 30 detentos, lotação que passa de 50 em determinados períodos. Na carceragem de Maringá, o espaço reservado para sete estava com mais de 20. "Estamos conversando com a Secretaria de Estado da Justiça e com o Departamento Penitenciário Federal. Mas, sem a construção de novas unidades prisionais, não há como resolver", observa o superintendente da PF no Paraná, delegado José Alberto Iegas.

No ano passado, o governo federal repassou R$ 32 milhões para o governo do Paraná investir nas obras de ampliação e construção de novas unidade prisionais. Em contrapartida, o estado deveria abrigar os presos federais, o que acaba não sendo cumprido. Somente a delegacia de Foz do Iguaçu utilizou R$ 400 mil do orçamento reservado à manutenção de viaturas e do próprio prédio para cobrir os custos da custódia.