Seminário dá voz a comunidades

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Especialistas, quilombolas, faxinalenses, ilhéus, ribeirinhos e pescadores do Paraná discutiram ontem a relação entra a preservação da natureza e a garantia de direitos às comunidades tradicionais. Os objetivos do seminário promovido pelo Ministério Público do Paraná foram dar voz aos povos tradicionais e debater meios para identificar as comunidades existentes no estado, já que não há dados oficiais.

Segundo José Carlos Silva Abreu, coordenador do grupo de trabalho das Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estado para Assuntos Estratégicos, os números aproximados no Paraná são de 32 comunidades quilombolas, o que equivale a 5 mil pessoas; 53 aldeias, com cerca de 15 mil indígenas; 30 faxinais; 10 mil pescadores artesanais; 10 mil ilhéus e 10 mil ribeirinhos. Com o avanço no processo de identificação, os números tendem a crescer. De acordo com indicativos do Grupo Clovis Moura, vinculado à Secretaria da Cultura, existem cerca de 80 comunidades quilombolas no estado, a maior parte ainda não reconhecida.

"As comunidades são pouco reconhecidas pelo poder público. Nossa intenção é buscar a aproximação com os setores mais esquecidos da sociedade, para levantar suas questões e vocalizar seus problemas", diz o promotor Marcos Bittencourt Fowler.

Regularização de áreas

Para a professora da Univer­­sidade Estadual de Ponta Grossa Cicilian Sahr, a demora na regularização das áreas é um dos principais problemas enfrentado por essa população. De acordo com ela, que passou 45 dias na comunidade São João, no Vale do Ribeira, nenhuma área de quilombo foi titulada na região. A lei que regulamenta a situação fundiária do território dessas populações é de 2003.

A diretora do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, Cláudia Sonda, acredita que a falta de funcionários qualificados compromete ainda mais a situação. Mas não é o único fator. Para ela, a legislação homogênea incide sobre uma realidade heterogênea, acirrando a desigualdade social no campo. Ela avalia que, no Paraná, quem concentra terra é quem concentra as florestas, por isso as comunidades tradicionais sempre viverão na ilegalidade, dentro de áreas de vegetação remanescente ou perto de áreas estratégicas para a conservação de biodiversidade.

A procuradora do estado Ana Cláudia Graf lembra que outra dificuldade é a relacionada à regularização fundiária, que faz com que os conflitos acabem indo para o Judiciário. "As leis, muitas vezes, refletem pontos de vistas e divergências entre as correntes preservacionista e socioambiental", considera.