Senado aprova ensino fundamental com 9 anos

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Brasília – Vai a sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara dos Deputados que amplia de oito para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório oferecido a crianças a partir dos 6 anos de idade. A proposta, que foi aprovada na quarta-feira pelo Plenário do Senado, em votação simbólica, estipula que a medida deverá ser implantada até 2010 pelos municípios, estados e Distrito Federal.

Também dentro desse prazo será feita a adaptação ao novo modelo das pré-escolas, que passarão a atender a crianças de 4 e 5 anos de idade.

A ampliação do ensino fundamental vai uniformizar o sistema de educação básica no país, no qual coexistem escolas que oferecem ensino com duração de oito e de nove anos. Também vai equiparar o sistema brasileiro ao de outros países do Mercosul.

Segundo o Censo Escolar de 2004, 7,4 milhões de alunos já estudam em redes de ensino fundamental que adotam os nove anos, em mais de 23 mil escolas públicas.