Senado aprova “teste da orelhinha” obrigatório

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Brasília - As maternidades e hospitais públicos do país podem ser obrigados a realizar, gratuitamente, o chamado "teste da orelhinha" nos bebês recém-nascidos. O Senado aprovou esta semana projeto de lei que determina a realização do exame de Emissões Otoacús-ticas Evocadas (EOA), conhecido como "teste da orelhinha", na rede pública. O exame serve para avaliar se o bebê apresenta perda auditiva.

O projeto seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o prazo de 15 dias para analisar a matéria. Mais de dez estados já aprovaram leis municipais com a obrigatoriedade do exame, mas o projeto amplia o universo para todo o país. No Paraná, o exame é obrigatório desde 2004.

O Ministério da Saúde afirma que o teste está incluído na tabela do SUS, por isso já seria realizado na rede pública. Na prática, porém, são poucas as maternidades brasileiras que dispõem de equipamentos e de pessoal treinado para esse fim.

Pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o custo do exame é de R$ 13. Na rede particular, o teste da orelhinha custa em média R$ 70. Ele é realizado com um aparelho que emite sons no ouvido do bebê para verificar a captação do som. O exame pode ser realizado em bebês de até 3 meses, mas fonoaudiólogos recomendam que seja feito até 48 horas depois do nascimento.

Se o primeiro exame detectar a falha, recomenda-se repeti-lo depois de alguns dias porque pode ser que haja líquido amniótico no ouvido do bebê, o que levará a um resultado positivo falso. Caso a falha persista, a criança deve passar por um outro teste chamado Audiometria de Tronco Cerebral, que avalia a condução do estímulo auditivo da porção periférica até o tronco cerebral, e ser avaliada clinicamente.