Senado suspende 6.ª denúncia

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Brasília – Por 1 voto de diferença, os integrantes da Mesa Diretora do Senado decidiram ontem suspender o envio ao Conselho de Ética da Casa da sexta representação contra o presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Contra Renan pesava denúncia de que ele apresentou em 2004 uma emenda repassando R$ 280 mil do Orçamento da União para uma empresa fantasma, a KSI Consultoria e Construções, pertencente ao ex-assessor dele José Albino Gonçalves de Freitas. O dinheiro deveria ser aplicado na construção de 28 casas em Murici (AL), cidade da família Calheiros, pelo Programa de Combate à Doença de Chagas. Mas a KSI Consultoria não saiu do papel.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), justificou a decisão da Mesa, alegando que a medida se fez necessária para não sobrecarregar o Conselho de Ética e, com isto, atrasar o julgamento das quatro ações contra o presidente licenciado do Congresso. "O sobrestamento foi um sinal de alerta de que é preciso que tenhamos um mínimo de consideração com o andamento e julgamento dos processos que lá estão." Tião Viana e os senadores César Borges (PR-BA) e Magno Malta (PR-ES), votaram pelo sobrestamento. Já os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Gérson Camata (PMDB-ES) foram votos vencidos, optando pelo encaminhamento da denúncia. Foram, igualmente, derrotados os senadores Papaléo Paes (PSDB-AP) e Efraim Morais (DEM-PB) que queriam arquivar o processo de iniciativa do PSol.

Álvaro Dias

Mesmo derrotado, Dias disse ter concordado com a idéia de aguardar o julgamento das acusações apresentadas antes. "A Mesa preocupou-se com o fato de uma nova representação retardar as demais", justificou. "Foi uma medida de precaução porque o excesso de representações está tumultuando as atividades do Conselho de Ética." Está em investigação no Conselho de Ética e Decoro a suspeita de que o presidente licenciado teria favorecido a Schincariol no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Receita Federal, após a empresa ter pago R$ 27 milhões pela fábrica de refrigerante do irmão dele, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), que estava em situação deficitária. Renan também é alvo da representação de que integraria um esquema de cobrança de propina nos ministérios comandados pelo PMDB. Outras denúncias contra ele é a de que teria comprado empresas de comunicação de nome de laranjas e a de ter patrocinado a ida de um então assessor da presidência a Goiás para espionar as atividades, no estado, dos senadores Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB).

Exposição

Acompanhado do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), dos senadores Wellington Salgado (PMDB -MG), Almeida Lima (PMDB-SE) e Gilvan Borges (PMDB- AP) e até do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que deu uma passada por lá, Renan fez uma exposição na qual se apresentava como dono de dez votos que poderiam definir, para um lado ou outro, a votação da CPMF no Senado. Em troca, o presidente licenciado do Senado aceitaria a renúncia da presidência da Casa, mas manteria o mandato de senador e, conseqüentemente, os direitos políticos.