Senado vota castração de todos os pit bulls do país

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Brasília - A polêmica sobre a criação de cães pit bull será retomada amanhã quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar, em caráter terminativo, projeto de lei que obriga a castração dos machos da raça. Além disso, o proprietário que desobedecer a esta determinação legal estará sujeito a cumprir pena de detenção de 1 a 4 anos. As informações são da Agência Brasil.

Além de proibir a procriação de pit bulls, a proposta também elenca uma série de raças de "cães de guarda perigosos ou potencialmente perigosos", que só poderão circular em ambientes públicos se forem tomadas as devidas precauções, como o uso de focinheiras. Os donos desses cães que desobedecerem às regras estarão sujeitos a penas de 1 a 2 anos de re­­clusão, além do pagamento de multa.

O relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), propõe que a lista de cães perigosos fique aberta para possibilitar ao governo a inclusão de novas raças, caso julgue necessário. Fazem parte da lista preestabelecida no projeto de lei os cães das raças rotweiller, fila, pastor alemão, mastim, doberman, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastiff, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeaux, grande pirineus, komador e kuracz mastiff.

Lesão corporal

Pelo projeto, os donos ou responsáveis dos cães dessas raças que atacarem alguém, causando a morte ou lesão corporal, responderão por homicídio culposo ou lesão corporal culposa.

A proposta de lei estabelece também que o uso desses animais para a prática de crimes dolosos aumentará em um terço a pena estabelecida ao proprietário e já prevista no Código Penal. Além disso, o animal será recolhido ao canil público e, após a produção de provas, sacrificado. Se aprovada, a me­­dida ainda será apreciada pela Câmara dos Deputados.

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