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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.| Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou uma decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o convite ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar de um debate no Senado em relação aos chamados inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Em seu pronunciamento na terça-feira (26), Amin também citou um requerimento para convidar outro ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, a falar aos congressistas.

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O requerimento de convite a Moraes foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) - com o apoio de outros 28 parlamentares - em 1.º de abril. O grupo gostaria de ouvir o ministro sobre os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Já os congressistas de oposição argumentam que o convite soaria como uma afronta ao STF e citam a independência entre os poderes.

Mas, para que o requerimento seja colocado em votação, precisa ser incluído na pauta pelo presidente da Casa, o que não aconteceu passados quase 30 dias. Na época, Pacheco afirmou que não havia consenso para colocar o item em votação e que levaria a decisão para o colegiado que reúne as lideranças dos partidos. Mas ainda não sabe quando e se Pacheco irá autorizar a deliberação sobre o tema.

Sobre o convite a Barroso, Amin afirmou que os senadores gostariam de informações e esclarecimentos do ministro sobre as declarações proferidas em eventos nos Estados Unidos. O senador criticou as falas do ministro na Universidade de Austin sobre “países governados por populistas”, em que citou “Hungria, Polônia, Peru e Brasil”.

Em outro evento - dessa vez na Universidade de Harvard -, ao responder a uma pergunta da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o risco de Jair Bolsonaro ganhar as eleições, na visão dela, em decorrência do uso de fake news, Barroso afirmou que “é preciso não supervalorizar o inimigo”: “Nós somos muito poderosos, nós somos a democracia, nós somos os poderes do bem”, disse ele. Já Lewandowski criticou diretamente a postura do governo federal durante a pandemia: “Essa atitude negacionista do governo federal foi responsável por um aumento exponencial do número de infectados e de mortos”, afirmou.

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