Serviço reduzirá danos às vítimas

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Antes de completar 1 ano de funcionamento, a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Curitiba, a quarta do país, deve implantar o chamado depoimento sem dano. Assim, crianças e adolescentes vítimas de violência não terão mais de passar pelo constrangimento de enfrentar as bancadas dos tribunais e ficar cara a cara com o agressor. O anúncio foi feito ontem pelo juiz da vara especializada, Eduardo Lino Fagundes Júnior, no 1.º Seminário Internacional sobre Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

No evento, promovido pela seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-OR), a criminóloga Alison Cunningham relatou a experiência do Canadá, país precursor na escuta judicial de crianças abusadas sexualmente. Para não prejudicar o processo de recuperação de quem passou por abalo físico e emocional, o depoimento deve respeitar seu desenvolvimento psíquico, utilizando técnicas adequadas de abordagem para que ela revele o ocorrido, dando assim condições ao juiz para punir o agressor.

Fagundes Júnior espera que até o fim do ano a vara especializada esteja adequada às necessidades do depoimento sem dano. A sala já existe, mas ainda falta uma parede e a compra do equipamento eletrônico. Acompanhada por um psicólogo, a criança falará de forma espontânea, com transmissão simultânea para outro ambiente onde estarão o juiz, o promotor e o advogado de defesa do acusado. Segundo o juiz, tudo isso para que a criança não sofra pressões e fale da agressão de forma natural, sem sequer se dar conta de que está prestando um depoimento.

O psicólogo ficará com um transmissor preso ao ouvido e retransmitirá à criança as perguntas feitas pelo juiz. Da mesma forma o promotor da acusação e depois o advogado de defesa farão as perguntas. Para deixar a criança mais à vontade, o ambiente está sendo preparado com brinquedos e desenhos nas paredes. De acordo com o juiz, a maioria das crianças que ele vem atendendo tem menos de 9 anos de idade. (MK)