Servidoras públicas municipais terão licença-maternidade de seis meses

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A inspetora escolar Leklery dos Santos, grávida pela segunda vez, recebeu uma boa notícia ontem. Depois do parto, ela poderá ficar afastada do trabalho por seis meses para cuidar em tempo integral do filho recém-nascido. Ela é uma das 24,2 mil servidoras municipais beneficiadas pelo projeto de lei assinado pelo prefeito Beto Richa, que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. As mulheres representam 76% do quadro funcional da prefeitura.

"Quando tive que deixar meu primeiro filho na creche foi aquela choradeira. E ainda consegui ficar cinco meses em casa porque emendei a licença com as férias", conta Leklery. Para ela, o tempo de licença maior beneficia o aleitamento materno. "Aos seis meses é mais fácil porque a criança já consome outros alimentos, além do leite materno. Por ter que voltar ao trabalho, meu filho teve de comer outras coisas a partir dos cinco meses", recorda.

Os pediatras recomendam que as crianças até seis meses de idade sejam alimentadas apenas com o leite materno para evitar doenças e fortalecer o organismo dos bebês. "A amamentação só até os quatro meses é um problema de saúde pública. As doenças começam a se manifestar nesta fase e a amamentação exclusiva funciona com um preventivo", explica o presidente da Sociedade Paranaense de Pediatria, Aristides Schier da Cruz.

A diretora de creche Elenita Wrenther de Carvalho, grávida de seis meses, diz que não adianta falar que o aleitamento deve ser feito até os seis meses, se as autoridades públicas não derem condições para isso. "É muito bonito fazer propaganda e dizer que as mães têm direito de amamentar. Agora vamos ter chance de colocar a teoria na prática", diz.

O secretário municipal de Recursos Humanos, Arnaldo Agenor Bertone, garante que não haverá impacto na administração com o aumento do período de licença. "Em média, 700 servidoras solicitam licença-maternidade por ano", diz ele, que considera o projeto benéfico. "Elas voltam mais tranqüilas e mais felizes, e isto se reflete positivamente na produtividade."

A mensagem foi encaminhada ontem mesmo para votação na Câmara Municipal, mas o benefício começa a valer a partir da data de sanção do prefeito. "É um benefício justo e de direito das mulheres", disse Richa.

Congresso

A ampliação da licença-maternidade na prefeitura de Curitiba segue o que prevê o projeto de lei federal, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), aprovado pelo Senado Federal em 18 de outubro, mas que ainda não foi votado pela Câmara. "O projeto foi muito bem aceito dentro e fora do Congresso. Tanto é assim que 61 municípios de oito estados já adotaram a ampliação mesmo antes do projeto virar lei. A expectativa é de que seja aprovado pelos deputados federais", diz a senadora. Uma pesquisa de opinião feita pelo DataSenado revelou que 80% dos brasileiros apóiam o projeto de lei. No Paraná, os municípios de Londrina, Arapoti, Sarandi e Piên já adotaram a licença de seis meses.