Sessão será fechada e com votação secreta

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São Paulo – Diferentemente do que ocorre na Câmara, a discussão sobre o processo de cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será secreta. Só os 81 senadores, a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e servidores convocados poderão participar.

Pelo artigo 197 do regimento, a sessão é, obrigatoriamente, secreta quando "o Senado tiver de se manifestar sobre perda de mandato ou suspensão de imunidade de senador durante o estado de sítio’’.

Na Câmara, só a votação é secreta. No Senado, a sessão também é secreta em caso de "declaração de guerra’’, "acordo sobre a paz’’ e "escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente’’.

A sessão será comandada pelo primeiro-vice-presidente, Tião Viana (PT-AC). Renan terá direito a discursar na tribuna, que deverá compartilhar com o advogado. Os dois relatores também discursarão.

A sessão tem a duração de quatro horas e trinta minutos, salvo prorrogação. Segundo o Artigo 194, o plenário deverá decidir se o resultado da sessão é conservado em sigilo ou publicado.

História

Em 28 de junho de 2000, o Senado cassou, pela primeira vez na história da instituição, o mandato de um senador – Luiz Estevão, eleito pelo PMDB do Distrito Federal. A sessão foi secreta. Participaram os senadores, o secretário-geral da Mesa, funcionário Raimundo Carreiro, e os dois advogados do acusado, que tiveram que se retirar após a defesa feita pelo próprio senador. A sessão de cassação do mandato de Luiz Estevão durou quatro horas.