Sibá deve anunciar hoje o relator do caso Renan

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Brasília – O presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), deve anunciar hoje o nome do relator para o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Sibá ficou de procurar até ontem um relator para o caso após a renúncia do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) da relatoria, na quarta-feira passada.

Salgado ficou menos de 24 horas na relatoria. Assumiu o lugar do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que no último dia 18 pediu afastamento do cargo por dez dias alegando problemas de saúde.

No meio da semana, Sibá admitiu que enfrentava dificuldade para encontrar um relator substituto para o processo. "Não há nenhuma medida protelatória. O conselho tem tido dificuldade com essa relatoria", afirmou ele na quinta-feira.

Renan é acusado de usar o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar o aluguel e a pensão de Mônica, com quem tem uma filha fora do casamento. Para comprovar que seus ganhos eram compatíveis com os pagamentos, ele apresentou documentos que apontam para um ganho de R$ 1,9 milhão, nos últimos quatro anos, com a venda de gado. Reportagem do "Jornal Nacional", deste mês, lançou suspeita sobre esse ganho. A reportagem contestou autenticidade das notas fiscais de venda de gado apresentadas pela defesa de Renan.

O Conselho de Ética pediu para a Polícia Federal periciar a autenticidade dos documentos apresentados pelo presidente do Senado.

A perícia verificou que Renan entregou notas fiscais com indícios de fraude, além de documentos que apresentam, entre si, uma "diferença" de 511 cabeças de gado na venda declarada, cerca de R$ 600 mil, quase um terço do que ele afirma ter ganho com atividades agropecuárias desde 2003.

Soluções

Sibá não descarta nomear uma comissão de três senadores para a relatoria. A estratégia evitaria um desgaste para apenas um senador, que poderia tomar decisões colegiadas. "Tenho duas opções: um único relator ou uma comissão de três relatores. Se não escolhermos hoje, vamos fazer isso na sexta-feira, sábado ou domingo", afirmou na última quinta-feira.

A secretaria-geral da Mesa do Senado, no entanto, alega que a subcomissão de três senadores não pode ser instalada com o processo já em andamento. Sibá teria essa alternativa no início da tramitação do processo, mas não mais agora. Além disso, o senador teria que designar de qualquer maneira um relator oficial entre os três que ocupariam o cargo no entendimento da Mesa Diretora do Senado.

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), disse que em "último caso" ele poderia vir a assumir a relatoria. Sibá ressaltou, no entanto, que como Raupp é suplente da comissão deverá se tornar titular para ocupar o posto.

O presidente do Conselho de Ética disse que a relatoria deve ser entregue ao partido que tem a maior bancada no Senado – que é o PMDB, partido de Renan. Em meio à dificuldade de encontrar um relator dentro do PMDB, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se colocou à disposição do Conselho de Ética para assumir a função.