Sindicatos e centrais não sabem que caminho seguir

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Brasília – O impasse da reforma sindical está no fato de que os próprios sindicatos – sejam de trabalhadores ou de empregadores – e as centrais têm profundas divergências sobre o caminho a ser seguido para a mudança. Não há consenso em propostas como a pluralidade sindical, que permite a existência de mais de um sindicato do mesmo setor, no mesmo espaço territorial, o fim da contribuição sindical e o término do poder normativo da Justiça do Trabalho. Há uma proposta de reforma no Congresso, apresentada em 2004 pelo Fórum Nacional de Trabalho (FTN), formado por patrões e empregados, mas são quase nulas as chances de o texto avançar.

No caso da reforma trabalhista, o impasse é maior ainda. Empregadores defendem flexibilização – com negociação direta com os empregados, de direitos como férias, 13.º salário e pagamento de multa nos casos de demissão. Os sindicatos lutam pela ampliação dos direitos dos trabalhadores. Por isso, não há nem sequer uma proposta consolidada em discussão no Legislativo.

"Já que o consenso é tão difícil, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) poderia aproveitar o 1.º de Maio para fazer, ao menos, um reconhecimento público da legalidade das centrais sindicais. Se a reforma sindical não é possível, o governo poderia fazer propostas pontuais", afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique.

O sindicalista se refere ao fato de que, legalmente, os acordos trabalhistas só têm validade quando firmados pelos sindicatos, embora as centrais muitas vezes fiquem à frente das negociações. O dirigente sugere que o governo resolva a questão por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso ou mesmo por medida provisória.