A Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) publicou um comunicado nesta terça-feira (7) orientando os comandos de greve das universidades a solicitarem a suspensão do calendário letivo “caso entendam ser politicamente conveniente”. A paralisação começou no dia 15 de abril e, segundo a Andes, atinge 47 instituições federais.
De acordo com um comunicado emitido nesta semana, o sindicato afirma que a suspensão dos calendários acadêmicos seria uma forma de “garantir os direitos e a segurança dos estudantes” frente ao que seria uma pressão de professores que decidiram não aderir à paralisação.
“A suspensão pode ser entendida, inclusive, como forma de garantir os direitos dos estudantes, na medida em que os protege do assédio de professores não grevistas que, contrariando a decisão coletiva da categoria, insistem em, ilegitimamente, atribuir atividades aos discentes que terão, com isso, excessivamente estendido o seu tempo de disponibilidade à universidade”, pontua a Andres-SN no comunicado.
A entidade afirma que a possibilidade de uma suspensão do calendário seria uma prerrogativa dos representantes da comunidade acadêmica, e que não pode ser tomada pelo governo, responsável pela administração das instituições. Unidades de universidades e institutos federais do Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, entre outros estados, já decidiram pela medida.
Segundo a Andes-SN, as administrações de algumas instituições têm provocado a Procuradoria Federal para emitir pareceres a respeito da suspensão dos calendários, muitos deles alegando a impossibilidade da ação.
“E têm sido utilizados como instrumento de pressão sobre o movimento grevista e sobre os órgãos colegiados superiores pela não suspensão do calendário acadêmico. Estes pareceres não possuem força de lei, são de natureza meramente opinativa e assim devem ser tratados pelo movimento grevista”, pontua o sindicato.
De acordo com o comando de greve, a suspensão dos calendários não feriria os direitos dos estudantes e nem serviços essenciais, e os protegeria de serem sobrecarregados por professores que não aderiram à greve. E afirma, ainda, que as bolsas e auxílios devem continuar com pagamentos garantidos no período.
“As universidades têm garantida constitucionalmente a sua autonomia didática-científica, administrativa e financeira. Esta autonomia abrange a capacidade de decidir, por intermédio de suas instâncias deliberativas, as formas de desenvolvimento de suas atividades letivas, entre as quais o calendário acadêmico. A decisão da universidade de suspender o calendário se insere no âmbito desta autonomia”, completa a Andes-SN.
O comunicado da entidade afirma que, em caso de não concordância da administração com a suspensão, sugere-se buscar um compromisso de reposição das atividades para evitar prejuízos aos estudantes.
Segundo a Andes-SN, um novo ato em Brasília está marcado para a próxima segunda (13) para pressionar o governo a uma nova rodada de negociação.
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