Sírios se tornam maioria entre refugiados no Brasil, diz ONU

• 0

A partir deste ano, os sírios tornaram-se a principal nacionalidade dos refugiados no Brasil, superando os vizinhos colombianos.Segundo dados até outubro de 2014, os sírios representam quase 21% do total de 7.289 refugiados em território nacional, totalizando 1.524 refugiados.

Para o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) no Brasil, o principal motivo para a mudança foi a adesão do país vizinho a acordo do Mercosul que permite aos colombianos morar no Brasil sem vínculo de trabalho ou de estudo -brasileiros passaram a ter o mesmo benefício na Colômbia. O Brasil ainda facilitou a entrada no país de quem solicita refúgio em decorrência do conflito sírio.

Após a Síria, os principais países de origem dos refugiados são Colômbia (1.218), Angola (1.067) e República Democrática do Congo (784). Ao todo, os atuais refugiados no país pertencem a 81 nacionalidades distintas.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (18), indicam ainda um crescimento de 41,1% das solicitações de refúgio entre 2013 e este ano, além do aumento do ritmo de refugiados reconhecidos.

Crescimento de refugiados

Entre 2012 e o ano passado, o número de refugiados subiu de 4.689 para 5.256 (12,9% de aumento). Entre 2013 e outubro deste ano, esse percentual foi de 36,6%, totalizando 7.289 refugiados. Também houve aumento do número de solicitações de refúgio, saltando de 5,8 mil em 2013 para 8,3 mil neste ano.

Os dados não incluem informações relacionadas aos haitianos, que recebem visto de residência permanente por razões humanitárias. Entre 2010 e setembro deste ano, cerca de 39 mil haitianos entraram no Brasil, segundo a Polícia Federal.

Para Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), essa evolução indica uma "melhoria da visibilidade internacional" do Brasil. "[Os solicitantes de refúgio] acreditam que temos instituições suficientemente fortes, legislações que garantam direitos humanos e solidariedade de um povo que lhes acolhe bem", afirmou em coletiva de imprensa.

Ele argumentou ainda que o fluxo de refugiados "implica em alteração da nossa política de recepção e integração dos migrantes". Uma mudança recente foi a criação de estruturas locais de atendimento a esse público, realizado até aqui por entidades religiosas e da sociedade civil. Após repasse de recursos para o Acre a prefeitura de São Paulo, Abrão afirmou que o Rio de Janeiro deve ser contemplado com R$ 1,5 milhão para construção de estrutura de atendimento.

A maioria das solicitações de refúgio foi feita em São Paulo (26%), seguido de Acre (22%) e Rio Grande do Sul (17%). A região sul, no entanto, concentra o maior percentual de solicitações (35%). Até setembro deste ano, o Conare (Comitê Nacional para Refugiados) analisou 2,2 mil casos -em 2013 foram 1,5 mil.

A solicitação é atendida em casos de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

Declaração do Brasil

No início de dezembro, a proteção de refugiados estará na pauta de encontro ministerial em Brasília, com participação de 33 países da América Latina e Caribe. A intenção é atualizar a declaração aprovada em Cartagena, Colômbia, há 30 anos.

"É um momento político onde a situação global da situação do refúgio estará na pauta dos países envolvidos. (...) Esse documento terá um compromisso da região em erradicar situações de apatridia nos próximos dez anos, até 2024. Essa é uma meta muito clara. E o documento terá capítulo dedicado a mecanismos de avaliação e monitoramento do cumprimento do plano pelos países", disse Abrão.

Doações

De acordo com o Acnur, o Brasil é o principal doador para operações humanitárias da agência, considerando o universo de países emergentes. Apesar de estar no topo deste ranking, houve queda expressiva de doações do Brasil no ano passado.

Em 2013, foram doados US$ 1 milhão para operações internacionais da Acnur. Em 2012 e 2011, os valores chegaram a US$ 3,6 milhões e US$ 3,75 milhões, respectivamente.