Sistema de governo brasileiro retarda nomeação de ministros

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Curitiba – O sistema de governo do Brasil é o principal responsável pela demora para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear novos ministros, de acordo com especialistas e cientistas políticos. Segundo eles, o sistema presidencialista de coalizão e a dependência do Executivo de uma base aliada fragmentada e pequena no Congresso Nacional prejudicam as nomeações.

"A razão mais certa é o fato de que o presidente Lula, como a maioria dos presidentes do Brasil, tem uma base de apoio extremamente pequena e instável, e é preciso muito cuidado porque pode desagradar a boa parte dos partidos. Se ele nomeia um ministro sem muitas consultas e muitos cuidados, pode ter que nomear outro rapidamente. Quando ocorre a nomeação, os preteridos arrumam algo, tentam fazer alguma denúncia contra o nomeado", afirma o filósofo e professor de Ética na Política da Universidade de Campinas (Unicamp), Roberto Romano.

Prova disso foi o que aconteceu em março deste ano. Menos de uma semana após ter seu nome indicado pelo PMDB para ser o novo ministro da Agricultura e aceito pelo presidente Lula, o deputado federal paranaense Odílio Balbinotti abriu mão da indicação por surgirem denúncias de que ele estava sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter forjado documentação para obter empréstimo do Banco do Brasil.

O cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Renato Perissinotto, concorda com Romano. Para ele, a causa da demora é a natureza do sistema de governo do Brasil, o chamado presidencialismo de coalizão. "Qualquer partido que ganhe nunca consegue garantir ao presidente uma maioria estável no Congresso e, para formar um governo, é preciso completar todos os interesses da coalizão", explica ele. E, ao nomear um ministro, o presidente tenta agradar a seus aliados. "Como é preciso fazer isso e não há cargos para todos, nomear um indivíduo de um partido, em geral, causa constrangimento, descontentamento e defecções na base aliada."

Ainda de acordo com Perissinotto, no Parlamento inglês, por exemplo, não há essa dificuldade. "O partido que ganha tem maioria no parlamento e nomeia todos os ministros daquele partido de uma vez por todas. Aqui isso não acontece, e qualquer defecção na base aliada pode implicar uma derrota no Congresso", ressalta.

Para a professora de ciências políticas da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Luzia Helena Herrmann de Oliveira, o problema maior é que a base mais importante de sustentação partidária desse governo é o PMDB, um partido tradicionalmente dividido, segundo ela. "Além da tradicional disputa entre partidos pela indicação dos nomes do ministério, há também as disputas internas do PMDB. Para piorar, o processo de troca de ministro aconteceu no momento em que surgiram as denúncias contra o senador Renan Calheiros", avalia Luzia.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, pagou durante três anos pensão de R$ 12 mil à jornalista Mônica Velloso, com quem tem uma filha. Segundo ela, o dinheiro era entregue em dinheiro pelo lobista Cláudio Gontijo da construtora Mendes Júnior.

E a demora na nomeação do novo ministro pode ser relacionada a essas denúncias, para Luzia e para o doutor em relações internacionais e coordenador das Faculdades Santa Cruz, Hugo Eduardo Meza, que ressalta que as denúncias de tráfico de influência do irmão do presidente Lula, o Vavá, também aumentam o caos político. Segundo ele, essa crise criou uma instabilidade e desvia o foco da composição do ministério. (KMM)