Só 15% das obras estão prontas

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Quase quatro anos após o lançamento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação ainda caminha a passos lentos em todo o país. Das 4.077 obras planejadas, apenas 608 já estão concluídas, o que representa 14,9% do total. A maior parte das obras planejadas (47,5%) está em execução, reunindo 1.938 projetos, de acordo com dados do Ministério das Cidades.Parte da lentidão se deve ao fato de que os investimentos iniciais do governo federal não estão sendo suficientes para arcar com os gastos totais dos projetos. Com o aumento dos custos das obras – não previstos anteriormente –, a conta está ficando com as prefeituras e governos estaduais. Segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), a inflação de preços da construção civil foi de 35,7% entre o período de lançamento dos projetos (agosto de 2007) e junho deste ano.

Com dificuldades em manter as obras pelos preços licitados, as construtoras e companhias públicas de habitação passaram a discutir os contratos, tendo renegociado alguns e rompido boa parte deles. Com um representativo volume de obras inacabadas e a negativa do governo federal quanto a novos repasses, as cidades e estados têm decidido por iniciar licitações suplementares, sob a justificativa de garantir a entrega das residências.

De acordo com o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e recém-empossado presidente da Associação Brasileira de Cohabs (ABC), Mounir Chaowiche, a situação estaria "generalizada" em todo o país. Um caso simbólico é o de Curitiba.

Em 2007, o governo lançou o PAC da Habitação na capital paranaense, prevendo investir R$ 180 milhões para a construção de 5.604 residências. Passados pouco menos de quatro anos, 2.891 casas foram entregues, o que representa 51,99% do total, sendo que outras 485 devem ser concluídas ainda neste ano. O restante (2.228 residências) ainda está em fase de licitação e contratação, dentro do previsto no projeto inicial de prazos e verbas.

Contudo, diante dos contratos rescindidos ou paralisados, a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) prepara agora uma licitação que não estava no planejamento do PAC da Habitação e será bancada inteiramente pelo município. O valor total será de R$ 20 milhões, que serviriam para "corrigir a diferença" entre o que foi orçado em 2007 e os preços atuais, conforme afirma o presidente da Cohab de Curitiba, João Elias de Oliveira.

O edital deve ser lançado ainda em julho e a expectativa é de fechar o contrato dentro de dois meses. Oliveira afirma que, com isso, as obras devem tomar um passo mais acelerado e podem ser finalizadas em até dois anos. "Temos projetos em diversas fases de construção e o último a ser concluído é provavelmente o do Parolin, que tem previsão de entrega para abril de 2013", diz.

Custos em alta

Outras cidades devem dividir seus custos extras com o governo do estado, por meio da Cohapar. Isso acontece devido à menor capacidade dos municípios em assumir a totalidade dos investimentos. "A situação vai ficar onerosa, sim [aos estados e municípios], mas não tinha como ter previsto esse aumento tão alto dos preços. O que temos que pensar é que, com as iniciativas tomadas, as obras não vão ficar paradas ou inacabadas", diz Chaowiche.

Colombo, na região metropolitana de Curitiba (RMC), pretende reiniciar suas obras do PAC da Habitação e para isso conta com a participação do estado, afirma o secretário municipal de Planejamento, Gilmar Santini. A cidade foi encaixada em dois pacotes do PAC da Habitação, um deles assumido junto ao governo federal pela Cohapar, outro pelo próprio município.

O primeiro previa um investimento de R$ 19,8 milhões para a construção de 508 residências. Hoje, menos de 10% do total da obra está concluído (59 casas entregues). Com licitações desatualizadas ou que ainda não foram executadas, novos editais devem ser publicados nas próximas semanas.

No outro pacote, bancado por governo federal e município, 520 residências deveriam ter sido construídas, envolvendo R$ 24 milhões, sendo R$ 4 milhões aplicados pelo município. Mas as tentativas de licitação, conduzidas desde 2008, não foram concluídas devido à falta de concorrentes. Hoje, a fim de garantir o repasse já orçado pela União, o município decidiu aumentar sua contrapartida no projeto, que passará a ser de pouco mais de R$ 9 milhões. Confirmado o valor, o total das obras ficará próximo dos R$ 30 milhões – um aumento de 20% sobre o preço inicial, a ser assumido inteiramente pela cidade.

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Interatividade

O município deve colocar recursos próprios para concluir obras federais? Por quê?

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