Sociologia e Filosofia, a volta do ensino obrigatório?

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A Assembléia Legislativa do Paraná deve votar até agosto um projeto de lei que torna obrigatório o ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia nas escolas do Ensino Médio. Se aprovado, caberá ao Conselho Estawdual de Educação regulamentar o programa curricular, a proposta pedagógica, estabelecer a carga horária e decidir o prazo para que as escolas façam a adequação. O assunto não está na pauta apenas do Legislativo paranaense. O Conselho Nacional de Educação (CNE) discute uma proposta similar, que deve ser votada no dia 6 de julho. Caso passe, as duas disciplinas serão obrigatórias em todo o território nacional. As chances de que isso aconteça são grandes, já que a maioria dos 12 conselheiros mostrou-se favorável ao retorno de Sociologia e Filosofia às salas de segundo grau. Há, ainda, uma terceira frente no Congresso Nacional, com um projeto de lei com o mesmo objetivo.

As discussões avançam, mas na prática boa parte das escolas já decidiu que as duas disciplinas são importantes para seus alunos. Um dos motivos é que seus conteúdos são cobrados em vestibulares, incluindo o da Universidade Federal do Paraná. Em todo o país, 17 estados já optaram pela obrigatoriedade por meio de lei estadual ou resolução do CEE. Das 1.192 escolas de Ensino Médio da rede estadual do Paraná, 933 ensinam Filosofia (78%) e 803, Sociologia (67%). Dos 25 mil professores do quadro estadual de educação, 948 lecionam Filosofia e 924, Sociologia. Não há um levantamento nas escolas particulares. Mas de acordo com Jacir Venturi, diretor do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR), a tendência é de alta para as discilplinas. "A maioria oferece", afirma ele. "São importantes pelo aspecto crítico e pela motivação adicional do vestibular da UFPR."

Defesa

Para o deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT), autor do projeto de lei estadual, as disciplinas são importantes para melhorar a formação dos alunos. "São fundamentais para que o estudante perceba a evolução do pensamento, a vida na sociedade. Esses conhecimentos ajudam na cidadania", diz ele.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação vigente, há orientação para que a Sociologia e a Filosofia sejam abordadas, mas não necessariamente como disciplinas independentes. Assim, seus conteúdos são dados no conjunto de outras matérias, como História.

Depois do golpe militar de 1964, o ensino de Filosofia e Sociologia foi substituído pelas disciplinas Educação Moral e Cívica (primeiro grau), Organização Social e Política Brasileira (segundo grau) e Estudos dos Problemas Brasileiros (ensino superior). Todas as três com uma abordagem mais afeita ao regime no poder. Com a abertura democrática, depois de 1985, voltou-se a discutir a reinserção das disciplinas. No governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, a obrigatoriedade esteve perto de retornar, mas o projeto foi não foi implementado.