STF autoriza Protógenes a ficar calado em CPI

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O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou nesta quarta-feira (1) que só recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo um habeas corpus por temer ser preso no depoimento que prestará na CPI dos Grampos. O depoimento, que estava marcado para esta tarde, foi adiado para a próxima quarta-feira (8).

"Ingressei com um pedido de hábeas corpus junto ao Supremo porque rumores publicados em veículos de imprensa diziam que haveria a pré-disposição da CPI em que eu fosse preso e algemado. (...) Fiz isso a fim de evitar constrangimentos", disse o delegado, que esteve nesta tarde na Câmara dos Deputados.

Ele voltou a negar qualquer irregularidade na Operação Satiagraha, a qual presidiu. "Todos os atos praticados na Satiagraha foram com autorização judicial e discalizados pelo Ministério Público. Os atos estão registrados na Polícia Federal".

Protógenes afirmou não ter sido indiciado por escutas telefônicas clandestinas. Ele disse que as denúncias contra ele são de compartilhamento de informações com a Agência Brasileira (Abin) e vazamento de informações para a imprensa. O delegado disse que a ajuda da Abin na operação foi legal e que não era seu dever obstruir o trabalho da imprensa.

Ao chegar à Câmara, o delegado encontrou-se casualmente com o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). O peemedebista afirmou que a intenção do novo depoimento seria esclarecer possíveis contradições no depoimento anterior. A principal delas seria de que a participação da Abin teria sido informal. Mais de cinqüenta funcionários da agência participaram da operação.

Protógenes disse ao deputado que houve um problema de interpretação. O delegado disse ter qualificado como "informal" a participação da Abin porque "não havia nenhum papel assinado".

Habeas Corpus

O STF concedeu nesta quarta um habeas corpus preventivo ao delegado que dá o direito a ele de ficar calado durante o depoimento na CPI dos Grampos. Comandante da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, Protógenes prometeu que faria revelações à comissão parlamentar de inquérito.

O habeas corpus, concedido pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, garante salvo conduto para Protógenes não ser preso durante o depoimento, o direito de ele ser assistido por advogado e comunicar-se com o mesmo durante toda a audiência, além da possibilidade de ficar "calado ou em silêncio."

A decisão do STF permite que Protógenes se recuse a responder perguntas que possam comprometê-lo durante o depoimento na Câmara. Se o pedido tivesse sido negado, ele teria de responder a todas as perguntas feitas pelos deputados membros da CPI, sob o risco de ser preso em caso de recusa.

O delegado havia pedido o habeas corpus na segunda-feira (30), pois seu depoimento estava marcado para esta quarta (1º). Na terça (31), no entanto, a Câmara adiou a sessão que ouvirá Protógenes para o dia 8 de abril.

Acusado de montar uma rede de espionagem ilegal, Protógenes foi indiciado pela PF por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações. Ele já depôs na comissão em agosto do ano passado. Na ocasião, negou ter realizado qualquer escuta ilegal. Ele, no entanto, se recusou a responder diversas perguntas relativas à Satiagraha, alegando que o processo corre em segredo de Justiça.