STF avalia abertura de ação contra 40 suspeitos do mensalão

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Brasília – A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá sobre o pedido de abertura de ação penal contra os 40 suspeitos de participar do esquema do mensalão terá início às 10 horas de quarta-feira. Embora seja um julgamento preliminar – os ministros apenas dirão se recebem ou não a denúncia –, a série de quatro sessões de análise das acusações do Ministério Público é considerada histórica e causa apreensões no Palácio do Planalto. Pode vir a ser a única discussão longa e pública sobre o maior escândalo do governo Lula no plenário da corte suprema até as eleições de 2008 e 2010.

É difícil prever por quanto tempo a ação – se aberta – pode tramitar no STF. O caso Collor levou menos de dois anos. O ex-presidente deixou o poder em 1992 e foi absolvido pelo STF em dezembro de 1994. Já o caso Jader Barbalho (PMDB-PA), suspeito de desviar dinheiro na antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), está há seis anos em tramitação. Com poucas chances de barrar o avanço do processo, os 19 advogados contratados pelos citados na denúncia do Ministério Público Federal vão tentar reduzir o número de acusações que serão apresentadas pelo ministro Joaquim Barbosa.

O peso simbólico das discussões que começam na quarta-feira se explica pelos números e pelos nomes envolvidos no processo. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, acusa 3 ex-ministros, 11 deputados ou ex-deputados e a antiga cúpula do PT de participarem de uma "quadrilha" que teria usado métodos ilegais para se perpetuar no poder.

É um julgamento de paradoxos. Homens influentes ou que tiveram muito poder no PT e no governo, como os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken e os deputados paulistas José Genoino, Professor Luizinho e João Paulo Cunha serão julgados por um tribunal formado, na maioria, por ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dos dez ministros do STF – Sepúlveda Pertence se aposentou na semana passada –, seis foram escolhidos por Lula.

É o caso do ministro Carlos Ayres Britto, que concorda na análise de que o julgamento é histórico. "Não há expectativa, tudo vai depender do voto do relator, se acata ou não as acusações do procurador Antônio Fernando", disse. "Vamos analisar se a denúncia é consistente. Não há prognósticos, não há como avançar na opinião do juiz."

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, também foi indicado pelo atual governo. Ele deverá apresentar um voto com 400 páginas recheadas de denúncias e citações de crimes contra aliados e ex-colaboradores do Palácio do Planalto. Barbosa disse que o julgamento do pedido de abertura, que tem características de preliminar, deveria ser mais simples. Só os advogados terão cinco horas para defender os acusados.

O ministro Marco Aurélio Mello afirma que, para aceitar a denúncia, o Supremo só precisará de "simples indícios". "A regra é o recebimento da denúncia. A exceção é a rejeição da denúncia" explica. "Não estaremos julgando inocentes, apenas definiremos se a ação prossegue ou não."