STF concede habeas corpus e manda soltar médico Roger Abdelmassih

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu nesta quarta-feira (23) habeas corpus revogando a prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 crimes sexuais.

Na sua decisão, Mendes considerou que está afastada a possibilidade de reiteração dos supostos abusos, portanto não mais se justificando a manutenção da prisão provisória.

Para o ministro, "a prisão preventiva releva, na verdade, mero intento de antecipação de pena, repudiado em nosso ordenamento jurídico".

Os advogados do médico alegaram no habeas corpus que não há indícios concretos de que a liberdade de Abdelmassih seja uma ameaça à ordem pública. Segundo a defesa, o médico é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa, além de ser um profissional renomado e de reputação ilibada.

Apesar de responder a 56 acusações de crimes sexuais, a delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, Celi Paulino Carlota, disse que 65 mulheres procuraram a Polícia Civil afirmando terem sido vítimas de Roger Abdelmassih. Segundo a delegada, após a prisão de Abdelmassih, mais quatro mulheres procuraram a polícia afirmando terem sido vítimas do médico. O advogado José Luís de Oliveira Lima nega todas as acusações contra o médico.

O médico também é investigado por suposta manipulação genética. Ele foi indiciado em junho pela Polícia Civil, sob suspeita de estupro e atentado violento ao pudor. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) abriu 51 processos ético-profissionais contra o profissional.

Roger Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado em setembro. A medida foi tomada pelo Cremesp após reunião com os integrantes do órgão.