STF determina prisão e Pimenta Neves se entrega

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Após quase 11 anos do crime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, comece a cumprir a pena de 15 anos de reclusão a que foi condenado. Ele foi preso ontem em casa, na Chácara Santo Antônio, zona sul de São Paulo, às 20 horas.

Assassino confesso da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, ele havia ficado detido por apenas seis meses, entre setembro de 2000 e março de 2001. Depois disso, manteve-se em liberdade graças a ações judiciais. Ontem, os ministros da 2.ª Turma do STF concluíram que as possibilidades de recurso acabaram e o réu terá de cumprir a condenação pelo homicídio, cometido em 20 de agosto de 2000, em um haras na cidade de Ibiúna (SP).

Na época do crime, o casal havia rompido um relacionamento de quase três anos. Pimenta Neves foi diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo e Sandra Gomide trabalhou como repórter e editora de Economia. Sandra morreu ao ser atingida por dois tiros, um na cabeça e outro nas costas.

Prisão

A polícia chegou à residência de Pimenta Neves, na zona sul paulistana, às 18h30. Uma hora depois, ele chamou os policiais para uma conversa no interior da casa. Por lei, um mandado de captura não pode ser cumprido depois das 18 horas. Às 20 horas, ele se arrumou, trancou a residência e seguiu com os policiais. O jornalista foi levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. "Não fui surpreendido pela decisão", afirmou o jornalista, na saída. "Ele está debilitado e é hipertenso. Trata-se de situação difícil para as duas famílias [da vítima e a dele]", completou o advogado Itagiba Francês, um de seus defensores.

Após saberem da decisão, às 16 horas, os pais de Sandra, que atualmente vivem em Suzano (SP), tomaram remédios antidepressivos e foram dormir – segundo uma empregada do casal, trata-se de rotina adotada nos últimos meses.

Sem explicação

"É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou o ministro Celso de Mello, relator do caso no STF, durante o julgamento. A ministra Ellen Gracie, que participa de encontros internacionais de Justiça, ressaltou no julgamento que o caso é um dos mais difíceis de serem explicados fora do país. Foi dela a sugestão para que se determinasse ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. "Como justificar que, em um delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?"

Celso de Mello ressaltou que a defesa do jornalista se valeu de todos os recursos possíveis para contestar a condenação. Para outros ministros, a quantidade de recursos de Pimenta Neves foi exagerada.

O tempo era um importante aliado de Pimenta Neves. Caso a decisão do STF demorasse a ser emitida, ele poderia contar com o benefício da prescrição de sua condenação em 2016.

Segundo o Código Penal, quando alguém é condenado a mais de 12 anos de prisão, o tempo de prescrição é de 20 anos contabilizado a partir da condenação, que no caso dele foi em 2006. Para quem ultrapassa os 70 anos de idade, no entanto, o tempo de prescrição da pena é reduzido pela metade, (de 20 para dez anos).