O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira seu novo presidente. A decisão foi tomada depois que o ministro Nelson Jobim, atual presidente, anunciou a aposentadoria. Jobim deve se afastar do tribunal no dia 30 de março.
O regimento interno do Supremo prevê que a eleição do presidente será por voto secreto, com quórum de oito ministros. Pela tradição da Casa, a ministra Ellen Gracie, atual vice-presidente do Supremo, deve assumir o comando da Corte.
O cargo de vice deverá ser ocupado pelo ministro Gilmar Mendes. Neste caso, o ministro terá de deixar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TRE).
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
“Para Lula, indígena só serve se estiver segregado e isolado”, dispara deputada Silvia Waiãpi
-
Comandante do Exército pede fé nos princípios democráticos e na solidariedade do povo
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Deixe sua opinião