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Justiça

STF fecha semestre com menor volume de ações

  • PorAgência Estado
  • 01/07/2009 18:26

O filtro aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2007 para barrar recursos sem relevância diminuiu em 42% a carga de trabalho dos ministros no primeiro semestre deste ano na comparação com 2008. Nos seis primeiros meses deste ano, 23.378 processos chegaram aos gabinetes dos ministros. No mesmo período de 2008, foram 40.082 processos. Na comparação com 2007, a queda chegou a 63,6%.

A redução permitiu, de acordo com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que os ministros se concentrassem em temas de maior impacto, como os julgamentos da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, a extinção da Lei de Imprensa e a proibição da importação de pneus usados pelo Brasil. Por conta disso, o volume de decisões também caiu: de 60 mil julgados em 2008 para 53 mil neste ano, incluindo decisões das turmas, de plenário e julgamentos por apenas um ministro.

"É natural que essa tendência venha a se manifestar", afirmou o presidente do Supremo hoje, na última sessão do semestre. "Esta sensível redução possibilitou o redirecionamento da energia e talento dos membros da Corte para a aplicação de mecanismos voltados à maior acurácia na apreciação das questões examinadas", acrescentou. Por conta dessa tendência e diante de casos mais complicados, a quantidade de processos julgados no plenário do Supremo, com a participação dos 11 ministros, também diminuiu: 23% do ano passado para cá.

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