STF julga futuro de “parlamentares infiéis”

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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira os mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que trocaram de sigla neste ano – os chamados "infiéis". Segundo o ministro Celso de Mello, "a idéia é julgar o mais rápido possível", porque o tribunal tem de definir o papel dos partidos políticos no país.

No dia 20 de setembro, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao STF recomendando que o tribunal negue os pedidos dos partidos de oposição para terem de volta os mandatos dos parlamentares que trocaram de legenda após a eleição de outubro de 2006.

Ele afirma no parecer que se o Supremo decidir deferir o pedido feito nos mandados de segurança, que isso seja aplicado a partir da próxima legislatura. "Se houver a concessão dos mandados de segurança, que seu comando seja aplicável apenas à próxima legislatura", afirmou o procurador-geral no documento.

O parecer do procurador-geral foi feito em cima dos três mandados de segurança apresentados pelo PSDB, DEM e PPS.

No documento, Souza recomenda que o STF não aceite os mandados de segurança apresentados no início de maio pelos partidos contra o ato da Mesa Diretora da Câmara que descartou devolver aos partidos os mandatos dos deputados que trocaram de legenda.

Os partidos ingressaram com mandado de segurança no STF cobrando a aplicação de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em março decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

Desde o início da atual legislatura, 46 deputados trocaram de partido, segundo informações da Mesa-Diretora da Câmara. O troca-troca partidário se intensificou nos últimos dias com a proximidade do fim do prazo para os candidatos a cargos eletivos em 2008 trocarem de legenda. O prazo se encerra na sexta-feira. Só na semana passada cinco parlamentares trocaram de partido: três deputados e dois senadores.

Na Câmara, as mudanças atingiram os deputados Clodovil Hernandes (SP), Carlos Souza (AM) e Sérgio Brito (BA). Clodovil trocou o PTC pelo PR. Carlos Souza deixou o PP e se filou ao PRB. E Brito saiu do PDT em direção ao PMDB.

No Senado, o troca-troca atingiu os senadores Patrícia Saboya (CE) – que trocou o PSB pelo PDT – e César Borges (BA) – deixou o DEM para se filiar ao PR.

No Congresso, as opiniões se dividem. Líderes da base aliada e do governo defendem que os mandatos pertencem às legendas, mas não conseguem chegar a um acordo sobre a data ideal para que a decisão passe a valer

"Torço para que a decisão do Supremo seja válida a partir da próxima eleição no caso de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 2008, e dos outros em 2010", afirmou o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE).

Para o vice-líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o ideal seria adotar a medida com efeito retroativo: aqueles que trocaram de partido já seriam substituídos pelos suplentes.