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Julgamento

STF vai julgar doação de sangue por homossexuais. Saiba o que está em jogo

  • Por Leonardo Desideri
  • Brasília
  • 10/03/2020 17:23
STF vai julgar doação de sangue por homossexuais. Saiba o que está em jogo
| Foto:

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (18), em sessão plenária, um julgamento sobre se a homossexualidade pode ser critério para vetar uma doação de sangue. Desde 2016, o Ministério da Saúde não permite que homens que tiveram relação homossexual recente doem sangue.

O julgamento foi interrompido em 2017, com os votos de cinco ministros. Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux seguiram o voto do relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), Edson Fachin, contrário à proibição da doação. O ministro Alexandre de Moraes votou pela procedência parcial da ação.

A ADI foi movida pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), que alega que a regra viola a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à igualdade e estigmatiza os homossexuais. Segundo o PSB, “o número de infecções registradas entre os anos de 1980-2015 é consideravelmente maior nos heterossexuais (50% dos casos notificados) do que nos homossexuais e bissexuais juntos” e “o vírus HIV é transmissível às pessoas independentemente da sua orientação sexual”.

O que o Ministério da Saúde alega para proibir a doação de sangue por homossexuais

Atualmente, o Ministério da Saúde considera “inapto temporário por 12 (doze) meses” para doar sangue “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a regra é baseada em um documento da OMS (Organização Mundial da Saúde) que evidencia propensão consideravelmente maior de que homossexuais sejam portadores do vírus da Aids.

Para justificar a restrição, a Anvisa cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em documento publicado em 2011, traz a informação de que homens que fazem sexo com outros homens têm probabilidade de infecção pelo vírus HIV 19,3 vezes maiores em relação aos homens heterossexuais.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS no Brasil (Unaids Brasil) aponta, em relatório divulgado em 2015, que entre 0,4% e 0,7% dos brasileiros têm o vírus. No grupo dos homens que fazem sexo com outros homens, a proporção sobe para 10,5%. Os dados foram coletados em 2009.

O que os críticos da proibição alegam

A proibição é considerada preconceituosa por associações LGBT e outras organizações, como o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família), que participa como amicus curiae do julgamento.

Patrícia Gorisch, diretora do IBDFAM, alega que o critério a ser considerado não deve ser a orientação sexual do homem que deseja fazer a doação, mas sim o nível da promiscuidade de suas ações, que deve ser julgado independentemente de sua orientação sexual. “A premissa da Anvisa é errônea. A OMS não usa mais isso. O risco está no sexo anal. O risco está no número de parceiros”, exemplifica a advogada.

Segundo Patrícia, ao manter o veto à doação de sangue por homossexuais, as autoridades “estão falando que essas pessoas são necessariamente promíscuas”. O entendimento da advogada é de que partem da "premissa errônea" de que a orientação sexual é, por si só, motivo suficiente para considerar alguém inapto para doação.

Como os ministros já se posicionaram

Na sessão de 2017 que começou a julgar a ADI, os ministros do STF demonstraram propensão a derrubar o veto à doação de sangue por homossexuais, com quatro votos favoráveis à ação.

O ministro Edson Fachin afirmou que o direito não pode fazer diferenciações com “base em preconceito”. Luiz Fux alegou que “dificultar a doação de sangue no nosso país é deletério, pois apenas 5% da população brasileira doa sangue, e há muita carência de sangue”.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou pela procedência apenas parcial da ação, defendeu a realização de testes nos sangues de homens homossexuais antes da transfusão da substância em outras pessoas. “Os receptores têm direito à proteção à saúde e à sua dignidade”, afirmou Moraes.

Dois ministros que ainda não votaram levantaram argumentos contra a procedência da ação. Ricardo Lewandowski, que ainda não votou, afirmou que, se por um lado, o preconceito fere a dignidade humana, por outro, é preciso resguardar a saúde pública e “a proteção dos que vão receber o sangue”.

O ministro Marco Aurélio Mello, que também não proferiu voto, disse que o Judiciário não pode “criar inconstitucionalidade a partir de uma visão romântica de interpretação de preconceito”.

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Comentários [ 12 ]

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    ProfGeraldinho

    ± 52 dias

    Isso tem nome: patifaria ideológica!

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    Paulo Henrique

    ± 52 dias

    O que está em jogo? Nada menos que milhares, senão milhões de vidas que serão expostas a risco absolutamente desnecessário, por razões estrita e desgraçadamente ideológicas. Não é preciso dizer que dentre os expostos milhares de vidas serão ceifadas o STF insistir na irresponsabilidade ideológica.

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  • F

    Fernando Cavalcante

    ± 52 dias

    O cara só será impedido de doar se o nome dele já estiver no sistema como portador de HIV. Se ainda não estiver, tudo dependerá da sua consciência. Dependendo da decisão do STF, quem se declarar gay no questionário não poderá processar por discriminação se for impedido.

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    Julio Cesar

    ± 52 dias

    Os primeiros candidatos a receber o sangue com HIV são os membros do STF ,minoria colorida esta fazendo de tudo para ter privilégios acima de tudo !!!

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  • A

    Alex

    ± 52 dias

    A orientação básica deveria ser o critério adotado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) atualmente. O resto é discussão ideológica que nunca deveria preponderar sob dados científicos. Basta observar o partido que moveu a ação e o argumento que utilizam para mover a ADI. O STF deveria ouvir médicos para embasar sua decisão, mas se acham Supremos Deuses.

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    Nilson Macan

    ± 52 dias

    Quantos ministros do supremo são médicos? Parece que o que importa é o "direito dos gays" e não evitar o risco de contaminação. ESSE SUPREMO É UMA SUPREMA PIADA!

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  • P

    Pzig

    ± 52 dias

    Estaõ tratando assunto científico e de proporção de risco por base estatistica como discriminação. Pais ******.

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    Stella Maris Barbosa Lotz

    ± 52 dias

    Este é um caso de informação, orientação e bom senso... não legislação

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  • C

    CARLOS

    ± 52 dias

    Desde que façam os exames necessários e estejam aptos, qual o problema ?

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    2 Respostas
    • J

      Julio Cesar

      ± 52 dias

      Imagine a sua filha receber a transfusão de sangue de um aidético .....!!!

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      Carlos Eduardo

      ± 52 dias

      Janela imunológica, grupo de risco na acepção do termo... se apoie em elementos científicos e não ideológicos.

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