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Insegurança jurídica

Ministros tentaram derrubar liminar de Nunes Marques contrariando a própria jurisprudência do STF

STF contraria própria jurisprudência para anular decisão de Nunes Marques sobre Francischini
Decisão de Kassio Nunes Marques, que devolveu o mandato de deputado estadual a Fernando Francischini, foi anulada por Cármem Lúcia. Medida é rara no Supremo (Foto: Felipe Sampaio/STF)

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Correção

Diferentemente do que estava escrito inicialmente nesta matéria, os ministros não feriram a jurisprudência própria da Corte para manter a cassação do deputado Fernando Francischini. Isso ocorreria apenas se um ministro derrubasse, de forma monocrática, a decisão de outro - o que não ocorreu nesse caso, ainda que o primeiro movimento dos ministros tenha sido nesta direção.

Corrigido em 15/06/2022 às 09:26

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