STF mantém prisão de 25 investigados na Operação Furacão

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Brasília – Apesar da pressão dos advogados, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ontem a prisão dos 25 investigados pela Operação Furacão. Por enquanto, todos continuarão presos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Um dos investigados, que alega sérios problemas de saúde, passará por uma avaliação médica por determinação de Peluso e, se for o caso, será internado.

O ministro autorizou os advogados dos investigados a consultarem o inquérito na secretaria do tribunal. Se quiserem tirar cópia, terão de pedir autorização para Peluso. Por decisão dele, os advogados poderão se reunir pessoal, direta e reservadamente com seus clientes que estão presos na PF.

A polícia terá de informar o ministro sobre o estado de saúde de dois presos e sobre o local onde estão recolhidos os advogados. Sobre os quatro pedidos de relaxamento de prisão encaminhados nos últimos dias ao Supremo, o ministro mandou ouvir o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza

Peluso tomou as decisões após receber a cúpula da OAB em seu gabinete no STF. Depois de ouvir as reclamações dos advogados que defendem os investigados pela Operação Furacão, dirigentes da OAB pediram ontem pessoalmente ao ministro que liberasse a consulta ao inquérito e permitisse o contato com os presos. Eles também estiveram com a presidente do STF, Ellen Gracie.

"Nunca vi nada como o que está acontecendo, nem mesmo na ditadura militar", afirmou, durante reunião ocorrida pela manhã na OAB, Nélio Machado. Ele foi advogado de presos políticos e defende três presos na Operação Furacão.

No documento entregue a Peluso e a Ellen Gracie, a OAB pediu que os advogados presos fossem transferidos da carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília para uma sala de Estado-Maior. Existentes normalmente em instalações militares, essas salas não têm grades e são mais confortáveis. Segundo a OAB, os advogados foram colocados em "enxovias" (cárcere úmido e sujo).

Para convencer Peluso a liberar a consulta ao inquérito, a OAB afirmou que, apesar de o caso tramitar em regime de sigilo os indiciados e advogados têm o direito de acesso. A entidade citou várias decisões do STF que reconhecem os direitos dos investigados. "Assiste ao investigado, bem assim ao seu advogado o direito de acesso aos autos, podendo examiná-los, extrair cópias ou tomar apontamentos", afirmou.

A OAB também questionou o fato de a PF permitir a comunicação entre advogados e presos na operação Furacão apenas por meio de interfone.

A entidade afirmou que a legislação garante contato pessoal e reservado. "A imposição ao advogado de que sua conversa com o seu assistido se dê por meio de um interfone atenta contra o caráter pessoal da conversa", disse.

Para facilitar a consulta ao inquérito, o STF está digitalizando todos os documentos.

Os advogados dos investigados receberão uma senha para acessar o conteúdo.