STF nega habeas-corpus, e Roger Abdelmassih continuará preso

• 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira (24) habeas-corpus ao médico Roger Abdelmassih, de 65 anos, acusado de estuprar 56 pessoas, a maioria ex-pacientes. Tido como um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida do país, ele está preso desde o último dia 17 no 40º Distrito Policial, em Vila Santa Maria, Zona Norte de São Paulo.

A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso. Ela indeferiu o pedido, sob o argumento de que, caso o Supremo decidisse o caso, haveria a chamada supressão de instância – quando tribunais superiores decidem sobre temas que ainda não foram julgados de forma definitiva nas instâncias inferiores.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o médico, havia entrado no STF com o recurso em que pedia liberdade a Abdelmassih no último sábado (22), após a Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terem negado habeas-corpus ao médico.

De acordo com a delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, Celi Paulino Carlota, 65 mulheres já procuraram a Polícia Civil afirmando terem sido vítimas de Roger Abdelmassih. Segundo a delegada, após a prisão de Abdelmassih, mais quatro mulheres procuraram a polícia afirmando terem sido vítimas do médico. O advogado José Luís de Oliveira Lima nega todas as acusações contra o médico.

Depois de o juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, ter decretado a prisão preventiva de Abdelmassih, o relator do habeas-corpus no Tribunal de Justiça do estado indeferiu o pedido de liminar. Na tentativa de livrar o médico da cadeia, sua defesa recorreu ao STJ. O ministro Felix Fisher, relator do caso, no entanto, negou o pedido na última sexta-feira (21) à noite.

Registro suspenso

Roger Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado. A medida foi tomada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), após reunião com os integrantes do órgão na terça-feira (18).

A Clínica e Centro de Pesquisa Abdelmassih, por meio de nota divulgada na quarta (19), afirmou que mantém padrões éticos e legais nos procedimentos médicos realizados em suas pacientes. O centro médico é gerenciado por Abdelmassih, que tem 65 anos.

O médico também é investigado por suposta manipulação genética. Ele foi indiciado em junho pela Polícia Civil, sob suspeita de estupro e atentado violento ao pudor. O Cremesp abriu 51 processos ético-profissionais contra o profissional.