Brasília Os passageiros que sofrem com cancelamentos de vôos e overbooking (venda de passagens maior que o número de assentos disponíveis) podem ganhar até o fim deste mês um tribunal especial para reclamar dos problemas causados pelos caos aéreo, que já dura mais de dez meses. A idéia foi apresentada ontem pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo agilizar a solução desses casos que se tornaram corriqueiros.
A princípio, serão cinco tribunais localizados dentro dos aeroportos (dois em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Brasília) que tratarão de "pequenas querelas", como overbooking, hospedagem e alimentação para passageiros que tiveram vôo cancelado e remarcações e cancelamentos de vôos.
Um grupo de trabalho irá definir até o fim da semana qual o modelo desses tribunais e se eles devem entrar em operação até o fim de agosto. Gracie já adiantou que esses tribunais especiais funcionarão apenas enquanto durar a crise.
Os valores que poderão ser reclamados nesses tribunais ainda não foram definidos. De acordo com a presidente do STF, as companhias aéreas são favoráveis a esses tribunais.
- Jobim quer aviões com menos passageiros
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil