STF recomenda agilidade nos depoimentos

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Brasília – Os réus do mensalão devem ser ouvidos ainda este ano nos tribunais de 1.ª instância após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acolher as denúncias contra os 40 acusados de envolvimento no esquema. Para alguns ministros da corte, a conclusão do julgamento pode ocorrer em apenas três anos.

Para tanto, a recomendação do STF é que os tribunais de 1.ª instância dêem agilidade às fases da ação. O relator do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, deve elaborar antes do início do depoimento dos réus o acórdão – decisão final do julgamento – e autorizar a sua publicação. Isso exige que sejam reunidas as notas taquigráficas, os votos em plenário e as proclamações de cada resultado – já revisados. Só depois, ele elabora o acórdão e libera para a publicação no Diário da Justiça.

A previsão é de o acórdão demorar, no máximo, um mês para ser publicado. Apenas depois disso é que serão expedidas as cartas de ordem – documento por meio do qual o acusado é informado sobre os crimes que lhe são imputados – para citação dos réus, além de serem definidos hora e local para os interrogatórios.

Colaboração

Para dar mais agilidade ao processo, a partir dessa etapa o STF quer a colaboração dos juízes de 1.ª instância. Eles deverão ouvir os réus, suas defesas e acusações. Nesse meio tempo, o relator avaliará as provas. Concluída a instrução da ação penal, será realizado o julgamento. Nele, a acusação e a defesa terão, sucessivamente, nessa ordem, prazo de uma hora para sustentação oral.