STF rejeita liberdade para Abdelmassih

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SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na noite de ontem, o pedido de liberdade ao médico Roger Abdelmassih, acusado de crimes sexuais. A ministra Ellen Gracie não chegou a analisar o mérito do pedido e evocou a súmula 691, que proíbe que se "pulem" instâncias e se recorra diretamente ao STF nos habeas corpus. Isso porque o Su­­perior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última sexta-feira o pedido de liminar (em caráter provisório) para libertação do médico, mas ainda não julgou o mérito do processo. O STF só poderá, em tese, ser acionado quando esse mérito for julgado – o que não tem prazo para ocorrer.

Abdelmassih está preso desde a semana passada, acusado de 56 estupros contra 39 mulheres. A maioria das vítimas era cliente.

Hoje, o Fundo de Desen­­volvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) Brasil e Cone Sul emitiu nota elogiando a Justiça brasileira nesse episódio: "Historicamente, as vítimas têm sido punidas pela impunidade e pelo relaxamento da responsabilização dos agressores", afirma a nota.

"Massacre"

O advogado José Luís Oliveira Lima, defensor do médico, disse que cabe a agora, preparar a de­­fesa. Segundo ele, o cliente é inocente. Oliveira Lima protestou ontem contra o que chamou de "massacre" da imprensa sobre o caso. "O que estão fazendo com o meu cliente é prejulgamento, inadmissível em um Estado democrático de direito", afirmou. Para o advogado, a mídia tenta criar um "clima de terror" sobre o caso. "A delegada não quis ouvir as testemunhas a favor do meu cliente, mas vai à televisão para acusá-lo. Vou representar ainda nesta semana à Corregedoria da Polícia Civil para que se apure essa conduta", afirmou. "Me assusta esse massacre. Só espero que o Judiciário tenha a serenidade necessária para decidir", acrescentou.

No dia 18, o Conselho Re­­gional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu o registro profissional de Abdelmassih. Com a medida, o médico ficou proibido de exercer a medicina até que seu caso seja julgado pelo Cremesp.