STF suspende decisão que mandou garoto voltar aos EUA

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BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem à noite a decisão da Justiça Federal do Rio que havia determinado a volta imediata aos Estados Unidos do menino de 9 anos que se tornou alvo de disputa entre o pai americano e a família da mãe brasileira, Bruna Bianchi, que morreu em agosto do ano passado. A suspensão vale até que o plenário do Supremo analise uma ação do PP, protocolada ontem mesmo no tribunal, que contestava a decisão da 16ª Vara Federal do Rio.

A Justiça havia determinado que ele fosse entregue até as 14 horas de hoje ao consulado americano no Rio para passar por um período de adaptação. A defesa de João Paulo de Lins e Silva, viúvo de Bruna e padrasto do menino, havia entrado com recurso contra a decisão. "Ao determinar o cumprimento imediato, o juiz impediu a chance de recurso. Não é ilegal, mas é um despropósito", queixou-se Sérgio Tostes, advogado de Lins e Silva, que estudava recorrer também ao STF ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Marco Aurélio entendeu que a decisão deveria ser suspensa pois, caso o STF acatasse o pedido do PP, seria "muito difícil" trazer o menino de volta ao Brasil se ele fosse entregue ao pai.

Pai

Após desembarcar no Rio, mas antes da reviravolta, David Goldman, pai do menino, disse, quase sem voz, que estava otimista antes da decisão da Justiça Federal. "Sempre me mantive esperançoso, sei a verdade. É meu direito criar o meu filho e é direito dele estar com o seu pai", disse.

O pai embarcou na noite de segunda-feira, após receber a notícia da decisão favorável. Ele disse esperar que, se a Justiça decidir pela repatriação, não seja preciso que o garoto seja levado à força.