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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um relatório baseado em uma transcrição de áudio feita pelas ferramentas de inteligência artificial Gemini e Perplexity em uma ação criminal contra o ex-prefeito de São José do Rio Preto Fábio Marcondes (PL) por suposto racismo. A decisão é desta terça-feira (7).
O episódio ocorreu em uma partida de futebol em Mirassol (SP). O vídeo mostra a confusão envolvendo Adilson Antônio de Oliveira, segurança do Palmeiras, que quase terminou em agressões. Após ter chamado o funcionário de "lixo" por diversas vezes, há a pronúncia da expressão controversa, interpretada pela inteligência artificial como "macaco velho" e pelos investigadores como "paca véa". No vídeo, outro segurança confronta Marcondes, dizendo "racismo não".
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) usou a versão fornecida pelas inteligências artificiais para embasar a denúncia recebida pela juíza Patrícia da Conceição Santos, da 1ª Vara de Mirassol (SP). Ela entendeu que "a utilização de tecnologias de inteligência artificial ou outras ferramentas modernas de análise não é vedada em sede investigativa, desde que seus resultados sejam suscetíveis de questionamento e confronto durante o contraditório judicial, o que será plenamente viável no curso da instrução criminal".
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O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, discordou. Ele chamou o relatório de "simplista", destacando que "um dos riscos inerentes à utilização da inteligência artificial generativa é a alucinação, que consiste na apresentação de informações imprecisas, irreais ou fabricadas, porém com aparência de fidedignidade".
Com isso, Marcondes não fica livre das acusações. O caso volta à primeira instância, onde o juiz deve decidir novamente, mas desconsiderando a transcrição automática.
A Gazeta do Povo entrou em contato com os envolvidos e o espaço segue aberto para manifestação.
