O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o casamento civil entre duas mulheres gaúchas. O julgamento, iniciado na última quinta-feira (20), terminou nesta terça-feira (25), por 4 votos favoráveis e um contrário. As mulheres entraram com o recurso no STJ após o pedido ser negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Na quinta-feira, quatro ministros da Quarta Turma votaram a favor do pedido, mas o ministro Marco Buzzi, o último a votar, pediu vistas. Na sessão desta terça-feira, Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso.
Já o ministro Raul Araújo, que havia acompanhado o voto do relator, mudou de posição e ficou contra o casamento. Para ele o caso deveria ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Mundo sabe que Brasil está “perto de uma ditadura”, diz Bolsonaro
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado no Senado nesta semana
ONGs do movimento negro pedem indenizações cada vez mais altas em processos judiciais
Deixe sua opinião