STJ nega pedido e mantém praças de pedágio liberadas

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no início da noite desta sexta-feira, o pedido da concessionária Rodovia das Cataratas para voltar a cobrar o pedágio entre Foz do Iguaçu e Guarapuava. Desde a última quarta-feira, veículos passam livremente pelas cinco praças da concessionária depois da publicação de uma portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que suspendeu a cobrança da tarifa no trajeto administrado pela empresa.

O pedido, encaminhado pela concessionária na quinta-feira, foi indeferido pelo vice-presidente do STJ, Sálvio de Figueiredo Teixeira. Mas a empresa aguarda a decisão de outro recurso encaminhado ao STJ, que pode reaver o direito da cobrança. Para o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto Lacerda, o parecer do STJ deixou claro que a Justiça não vê irregularidade ou abuso de autoridade na decisão do governo em suspender a cobrança do pedágio.

Por meio do recurso interposto, a Rodovia das Cataratas pretendia suspender os efeitos da portaria do DER, que também proíbe o aumento de 17,4% nos preços praticados nas cinco praças de pedágio. A portaria tem base em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 1998, que aponta a falta de vias alternativas para os motoristas no trecho administrado pela concessionária. A medida continuará valendo até a empresa conseguir uma brecha judicial para voltar a cobrar a tarifa.

Em nota oficial, a Rodovia das Cataratas informou que ainda não foi notificada sobre a decisão do STJ e deve se manifestar apenas depois de obter um parecer de sua assessoria jurídica. A empresa espera retomar as praças de pedágio em breve.

A liberação das cancelas dos postos de pedágio é garantida pela presença de policiais militares, que se revezam dia e noite desde quarta-feira para fazer a segurança das praças e dar passagem aos veículos. Por dia, circulam pelos postos da Rodovia das Cataratas cerca de 3 mil veículos. A praça mais movimentada é a de São Miguel do Iguaçu, região de Foz do Iguaçu, que recebe até 7 mil carros, ônibus e caminhões em dias de pico.

Surpresos com a presença da polícia nos postos, os motoristas estão satisfeitos. O caminhoneiro José Dias de Oliveira, 51 anos, acostumado a fazer o trajeto entre Foz do Iguaçu e Cascavel, diz que as condições das estradas paranaenses melhoraram com o pedágio, mas discorda dos preços abusivos. "Sou a favor do pedágio com preços razoáveis. O preço alto acaba tirando o lucro do frete", salienta. Além da Rodovia das Cataratas, o Paraná possui outras cinco concessionárias de pedágio.

Cancelas foram liberadas pelos policiais. Veja mais detalhes na reportagem em vídeo