Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus para ativista Sininho

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O ministro Sebastião Reis, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar a um pedido de habeas corpus em favor de Igor Mendes da Silva, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Moa, e Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho. Os três tiveram as prisões preventivas decretadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 7.ª Vara Criminal. Até então, Igor estava preso e Karlayne e Elisa eram consideradas foragidas por participação em atos violentos durante os protestos.

Em maio, a 6.ª turma do STJ já havia derrubado a autorização de quebra do sigilo telefônico das advogadas que representam Sininho. As advogadas tiveram os telefones grampeados por defenderem a ativista social, como consta no processo movido pela OAB/RJ. De acordo com argumentação da OAB/RJ, a decisão da Justiça contrariava o Estatuto da Advocacia.

Sininho ficou conhecida a partir dos protestos de junho de 2013. Embora caminhasse junto aos black blocs, Elisa incorporava o papel de mediadora, pedindo calma, para tentar conter as depredações que, com o tempo, se tornaram a prática do grupo.

Em outubro, foi presa junto com outras 84 pessoas pela Polícia Militar nas escadarias da Câmara e acabou detida em uma das casas de custódia de Bangu. Na época, ela afirmou não trabalhar e apresentou dois endereços: um em Copacabana e outro no Rio Comprido. A polícia descobriu ainda que ela tem dois números de carteira de identidade. Ao deixar a prisão, gravou um outro vídeo junto com o namorado: “Fui presa arbitrariamente, meu processo foi arquivado, mas eu ainda estou sendo investigada”.

Em janeiro do ano passado, Sininho voltou a ser detida e levada à 5.ª DP (Gomes Freire), sob acusação de ter chamado de “macaco” um policial militar durante uma discussão na Lapa. Ela foi autuada por desacato. Dias depois, esteve na 17.ª DP (São Cristóvão) para prestar solidariedade a Fábio Raposo, preso pela explosão que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes. Sininho é considerada foragida da Justiça por participação em atos violentos durante os protestos.