Superlotação nas unidades para infratores supera os 400%, diz pesquisa

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Levantamento feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público mostra que há superlotação nas unidades de internação de adolescentes infratores em 16 Estados. De acordo com o estudo, o sistema oferece 15.414 vagas em todo o país, mas abriga 18.378 internos.

Em alguns Estados, a superlotação supera os 400%. É o caso do Maranhão que tem uma população de 335 internos, com apenas 73 vagas disponíveis nas unidades. No Mato Grosso do Sul há 220 vagas e 779 internos, capacidade superada em 354%.

Alagoas fecha o ranking de superlotação das unidades de internação de adolescentes infratores com 154 vagas e 500 internos, capacidade superada em 324%.

Os dados foram coletados por promotores de Justiça em todo o país, entre março de 2012 e março de 2013, em 392 unidades de internação e de semiliberdade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Segundo a pesquisa, a maior parte dos estabelecimentos ainda descumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente, não separando os internos provisórios dos definitivos nem os adolescentes por idade e pelo tipo de infração cometida.

No período do estudo também foram registradas 129 evasões nas unidades inspecionadas pelo Ministério Público, o que resultou na fuga de pelo menos 1.560 adolescentes, número correspondente a 8,48% do total de internos no país.