Supremo manda tirar arrozeiros de reserva em Roraima

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, os arrozeiros que ocupam a região terão de deixá-la, mas os índios ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir que a União entre nas terras para defender as fronteiras ou construir escolas e hospitais. Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marco Aurélio Mello, deixa suspensa a solução do conflito em torno da demarcação, que já dura 31 anos.

Também está pendente a decisão do tribunal sobre cassar ou não uma liminar que mantém os arrozeiros na reserva. A retomada do julgamento dependerá apenas de Marco Aurélio e deverá ficar para 2009, pois o Judiciário entra em recesso na próxima semana. Enquanto o julgamento não é concluído, os arrozeiros poderão permanecer na área. A tensão na região, portanto, não deve se dissipar antes da decisão final do STF.

A sessão de ontem começou com o voto do ministro Carlos Alberto Direito, praticamente três meses depois de suspenso o julgamento. Em agosto, depois do voto de Carlos Ayres Britto, relator da ação, favorável aos índios, Direito pediu vista. Por isso, o governo esperava dele um voto divergente, contrário à demarcação contínua.