Monumento a Zumbi sofre ataque no RJ
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, o monumento em homenagem ao símbolo de resistência à escravidão, Zumbi dos Palmares, amanheceu pichado ontem, no Rio de Janeiro. A estátua e o pedestal, instalados na Avenida Presidente Vargas, receberam inscrições em tinta branca. A Polícia Civil investiga o caso. Imagens de câmeras de segurança que ficam próximas ao monumento foram solicitadas para tentar identificar os pichadores. Funcionários da prefeitura trabalharam por duas horas para retirar a tinta. Esta foi a sexta vez nesse ano que o monumento foi alvo de ataques.
No país
Data é lembrada em 1.050 cidades; cinco ficam no Paraná
Um grupo de 1.050 cidades já instituiu o Dia da Consciência Negra em seus calendários oficiais, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do governo federal. Mas o feriado só ocorre em metade delas. De acordo com informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos estarão fechados em aproximadamente 540 municípios, dos quais três no Paraná: Guarapuava (Região Centro-Sul), Rolândia (Norte) e São Jerônimo da Serra (Norte Pioneiro).
Em Londrina, o feriado, comemorado desde 2010, foi suspenso ontem, por decisão do Tribunal de Justiça (TJ). A ação foi proposta pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) com os mesmos argumentos usados pela Associação Comercial do Paraná para derrubar a lei de Curitiba: a Lei Federal nº 9.093/95 prevê que o município só pode criar feriados religiosos, limitados a quatro, e o único feriado civil permitido é o dia da fundação da cidade.
Entre as capitais, seis terão feriado amanhã: Maceió, Manaus, Macapá, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Paulo. Porém, há Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as leis do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem à noite o pedido de liminar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para cassar a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que cancelou o feriado do Dia da Consciência Negra na capital. A data será comemorada pela primeira vez na cidade amanhã.
Mesmo com os apelos do presidente da CMC, Paulo Salamuni (PV), que foi a Brasília pessoalmente pedir a revisão da decisão do TJ, Mendes considerou insuficientes os argumentos apresentados para restaurar o recesso municipal imediatamente. Agora, a Câmara vai aguardar o julgamento do mérito da ação, o que deve levar mais tempo.
Com a decisão do STF, a capital paranaense se junta a outras 500 cidades brasileiras que comemoram a data sem paralisação das atividades usuais. Em Londrina, o feriado também foi cancelado, segundo decisão tomada ontem pelo TJ.
O Dia da Consciência Negra em Curitiba será marcado por eventos culturais e musicais, além do expediente normal em bancos, empresas, órgãos públicos e na maioria das escolas. Dentre os órgãos públicos, a única exceção é a CMC. Salamuni decretou ponto facultativo, uma iniciativa para ressaltar o apoio ao feriado.
As instituições de ensino particulares de Curitiba vão funcionar normalmente. "É preciso ressaltar que cada escola é livre para estabelecer seu calendário, mas mandamos uma recomendação, com parecer jurídico, para que sejam mantidas as aulas regulares, considerando que é época de provas do quarto bimestre e há uma grande demanda escolar", explicou o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), Jacir Venturi.
Até ontem à tarde não havia definição sobre o recesso nas escolas municipais.
Homenagem
O Dia da Consciência Negra foi inserido no calendário oficial de Curitiba neste ano e será comemorado pela primeira vez, mas sem recesso. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos líderes na luta pela liberdade dos negros, morto em 20 de novembro de 1695.
A prefeitura de Curitiba programou uma série de apresentações culturais e musicais durante todo o dia, com concentração na Praça Zumbi dos Palmares, no bairro Pinheirinho.
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