Suspensão do PSS compromete novo ano letivo

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Um milhão e trezentos mil alunos da rede estadual voltam às aulas na próxima terça-feira (8), mas correm o risco de não terem professores para todas as disciplinas que irão cursar. Embora as aulas já tenham sido distribuídas entre docentes em quase todos os 32 Núcleos de Educação do estado, mais de 9,5 mil professores recém-selecionados e contratados pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS) ainda não sabem se vão trabalhar na próxima semana. A expectativa veio com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), publicada na última quarta-feira, que determina que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) terá de rever o PSS, determinar um prazo para a regularização dos candidatos e divulgar nova classificação, discriminando a nota de cada um. A questão chegou ao Tribunal de Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), que reclamava do processo de classificação dos professores.

A secretaria pretende recorrer da decisão assim que for notificada, o que até o fim da tarde não havia ocorrido, segundo informações do chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial da Seed, Arnaldo Moreira de Matos. "Até que o secretário seja notificado, o processo [de seleção] continua ocorrendo normalmente. Ao menos 23 núcleos já estão com os professores contratados e estamos tranquilizando todos que entram em contato", afirmou.

Argumentos

Segundo a advogada da APP-Sindicato Gisele Soares, o mandado de segurança causa a suspensão de toda a distribuição de aulas feita nos último dias. "Ele suspende todo o processo e reabre o prazo para candidatos fazerem a inscrição. Entendemos que isso será um contratempo que possivelmente atrapalhará o início do ano letivo, mas a secretaria poderia ter evitado se a Seed tivesse acolhido os argumentos do sindicato antes de termos de entrar com o mandado de segurança. Agora cabe à secretaria tomar as providências rapidamente para que o atraso seja o menor possível", diz.

Além da falta da divulgação da pontuação dos candidatos, o desembargador Abraham Lincoln Calixto, relator da decisão, considerou os documentos apresentados pela APP-Sindicato. "Comprovamos que, apesar de o sistema permitir que os candidatos alterassem as informações da inscrição, alguns não conseguiram reabrir o sistema para corrigir os dados", conta Gisele. Outro equívoco do processo de classificação, apontado na decisão do desembargador Calixto como "grave incorreção", aparece na identificação do candidato classificado em vigésimo segundo lugar na disciplina de Matemática para o município de Curitiba, que é chamado de "XXXXXXX YYYYY" no edital que divulgou a classificação.

Nova seleção

Caso a decisão do TJ-PR seja mantida, o novo processo de seleção demoraria ao menos um mês para ser concluído, de acordo com o chefe do Grupo de Recursos Humanos da Seed. "O processo de contratação por PSS é simples, se comparado a um concurso, mas não acontece em menos de 30 dias. Nos anos anteriores, as aulas nunca começaram com todos os professores em sala de aula, o que consideramos uma falta de respeito com pais e alunos. É por isso que trabalhamos para que os professores PSS estivessem em sala no início das aulas." Arnaldo também afirma que, caso o processo tenha de ser revisto, a Seed vai fazer o possível para minimizar atrasos e tornar o sistema o mais transparente possível.

Gradualmente os professores contratados em regime PSS devem ser substituídos por concursados, segundo a secretaria. Está em vigência um concurso para docentes realizado no Paraná em 2007 e até setembro deste ano a previsão é a de que os professores aprovados sejam chamados para ocupar cerca de dez mil vagas.