SANTA TEREZA DO OESTE - A fazenda experimental da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no Oeste do Paraná, alvo de disputas entre a empresa, o governo do estado e movimentos sem-terra desde 2006, acaba de se transformar no mais novo centro de pesquisas agrícolas e florestais do governo do estado. A empresa doou a área de 123 hectares ao Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), que iniciará as operações no local imediatamente. O anúncio foi feito ontem, em Curitiba, em encontro de diretores da empresa com representantes do governo.
A estação foi desocupada pelos sem-terra em junho deste ano. Na última ocupação, em outubro do ano passado, confronto entre seguranças e sem-terra deixou dois mortos: o sem-terra Valmir Mota e o segurança Fábio Ferreira. Pelo menos outras nove pessoas, entre seguranças e sem-terra, foram baleados no confronto.
O diretor de assuntos corporativos da Syngenta, Valter Brunner, explicou que no local serão desenvolvidas pesquisas em diversas áreas, como biodiversidade, recuperação de áreas degradadas e sistemas produtivos de agricultura, além de programas de educação ambiental. As universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste) e do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) participarão do colegiado que apoiará o trabalho do instituto.
Brunner lembra que, desde a primeira ocupação, em março de 2006, a área não fazia mais parte dos planos da empresa. Brunner nega que haja rivalidade com o governo do estado, que sempre teve uma postura clara em favor dos sem-terra. "Mesmo durante esse período das ações judiciais a Syngenta manteve outros projetos em parceria com órgãos do governo, como o próprio Iapar, a Emater e com a Secretaria da Agricultura", diz. Segundo ele, a única pendência por causa da área é o recurso que ainda tramita na Justiça Federal contra a multa de R$ 1 milhão aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Via Campesina emitiu nota afirmando acreditar que a decisão "só foi possível por causa da luta incansável dos camponeses, que permaneceram acampados na região por mais de dois anos".
Iapar
Vinculado à Secretaria da Agricultura, o Iapar dá base tecnológica às políticas públicas de desenvolvimento rural do Paraná. Com sede em Londrina, o instituto tem pólos regionais de Pesquisa em Curitiba e Ponta Grossa, fazendas experimentais, estações agrometeorológicas e laboratórios em diferentes áreas de especialidade. Seus mais de 750 funcionários desenvolvem 560 experimentos em campo por todo estado, em parceria com cooperativas, associações de produtores, universidade e outros centros de pesquisa.
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ENTENDA O CASO
Disputa vinha se arrastando por dois anos e sete meses.
14 de março de 2006 A unidade de pesquisas da Syngenta em Santa Tereza do Oeste é ocupada por integrantes da Via Campesina. O movimento denuncia que a Syngenta fazia testes ilegais de sementes geneticamente modificadas no entorno do Parque Nacional do Iguaçu. Em nota, a empresa alega que desde o início das operações no local, em 1986, sempre teve documentação e autorizações necessárias para suas atividades.
16 de março de 2006 Liminar da Justiça de Cascavel determina a reintegração de posse da área.
21 de março de 2006 O Ibama multa a Syngenta em R$ 1 milhão, acusando a empresa de ter plantado sementes geneticamente modificadas na zona de amortecimento do parque.
Abril de 2006 A Syngenta protocola defesa no Ibama.
24 de julho de 2006 Vence o primeiro prazo para o cumprimento da reintegração de posse.
Outubro de 2006 Com o não cumprimento da ordem judicial, a empresa recorre à Vara da Fazenda Pública, em Curitiba.
19 de outubro de 2006 Liminar da Justiça Estadual concede 15 dias de prazo para desocupação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao estado.
8 de novembro de 2006 As famílias da Via Campesina e do MST deixam a unidade, retomada pela Syngenta, e acampam em área ao lado do campo experimental.
9 de novembro de 2006 O governo do estado decreta a desapropriação imediata da área.
13 de novembro de 2006 Ao ocupar novamente a estação, sem-terra alegam que o local desapropriado seria transformado num centro de agroecologia.
20 de novembro de 2006 A Syngenta recebe ofício do Ministério Público Federal informando que o inquérito referente à fiscalização das atividades de pesquisas e manuseio de transgênicos na unidade de Santa Tereza do Oeste havia sido arquivado.
30 de janeiro de 2007 A Syngenta impetra mandado de segurança contra a desapropriação.
1º de fevereiro de 2007 Liminar do Tribunal de Justiça suspende a desapropriação.
5 de fevereiro O governo anuncia que vai recorrer da liminar.
23 de fevereiro O estado entra com agravo regimental alegando ilicitude da atividade praticada na área.
Março de 2007 A Syngenta entra com novo pedido de reintegração de posse, na Justiça de Cascavel, e cobra multa de R$ 50 mil ao estado por dia de atraso no cumprimento do pedido.
Abril de 2007 A Syngenta obtém nova liminar para a reintegração de posse na 4ª Vara da Fazenda Pública, em Curitiba. O estado tem 15 dias para executar a ordem, sob pena de multa de R$ 50 mil diários.
Abril de 2007 O estado recorre e consegue suspender a liminar da Vara da Fazenda Pública.
29 de maio A 1ª Vara Cível determina a reintegração de posse e estipula multa diária de R$ 2 mil ao governador Roberto Requião por dia de atraso.
11 de junho de 2007 A Syngenta entra com agravo de instrumento para fazer valer a decisão judicial de desocupação em até quinze dias sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
4 de junho de 2007 A Syngenta consegue liminar na Justiça Federal de Cascavel, declarando a nulidade da multa de R$ 1 milhão aplicada pelo Ibama.
18 de julho de 2007 A Syngenta retoma a posse da estação.
21 de outubro de 2007 A Via Campesina e o MST voltam a ocupar a estação experimental. Tiroteio entre sem-terra e seguranças deixa dois mortos e nove feridos. O MP indicia 19 pessoas.
30 de novembro de 2007 A Justiça Federal proíbe a Syngenta de plantar organismos geneticamente modificados na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.
Dezembro de 2007 Fracassa negociação para desocupação pacífica da área. Oficiais de Justiça pedem reforço policial para cumprimento da ação.
12 de junho de 2008 Sem-terra deixam pacificamente a área.
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