Syngenta é condenada a pagar indenizações por confronto com sem-terra

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No dia em que completou oito anos, o confronto entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguranças da então fazenda experimental da multinacional Syngenta teve um primeiro desfecho em ação cível. O juiz Pedro Ivo Lins Moreira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, condenou a empresa a indenizar, por danos morais, dois integrantes do movimento, entre eles a família do líder Valmir Mota de Oliveira, o Keno, que acabou morto durante o confronto ocorrido no dia 21 de outubro de 2007 em Santa Tereza do Oeste. Cabe recurso da decisão.

Na troca de tiros, o segurança Fábio Ferreira de Souza também foi morto. Cinco integrantes do MST são réus no processo criminal que investiga as duas mortes.

A sentença foi proferida no dia 21 de outubro, mas se tornou pública na quarta-feira (18). Para o juiz, não houve um simples confronto. Ele classificou o episódio de “massacre travestido de reintegração de posse”. No dia da invasão, pouco tempo depois de os sem-terra ocuparem a fazenda os seguranças armados chegaram em um ônibus para tentar expulsar o grupo do local.

Pela sentença, a multinacional foi condenada a pagar R$ 400 mil por danos morais acrescidos de 1% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) desde a data do confronto à família de Keno. Além disso, o juiz determinou uma pensão mensal de quatro salários mínimos a ser paga até a data que a vítima completaria 65 anos. O líder sem-terra tinha 34 anos quando foi morto.

No mesmo confronto, a sem-terra Isabel Maria Nascimento de Souza Cardi foi ferida com um tiro na cabeça e ficou com sequelas que reduziram sua capacidade de trabalho. O juiz ordenou que ela seja indenizada em R$ 125 mil e também receba um salário mínimo mensal de indenização até o dia em que ela vier a falecer. Além disso, a multinacional terá que pagar outros R$ 25 mil a título de “danos estéticos” devido as lesões provocadas pelo tiro que foi disparado na cabeça, de cima para baixo e deixou ela cega do olho direito onde a bala saiu.

Syngenta afirma que vai recorrer

Em nota, a Syngenta diz lamentar o incidente ocorrido em sua antiga propriedade, mas discorda da sentença, pois não pode ser responsabilizada pelos fatos alegados. “A empresa segue os mais altos padrões éticos e de segurança e determinou a evacuação imediata de seus funcionários e demais contratados da estação experimental quando da invasão. A Syngenta reforça que não tem qualquer conexão com o confronto que ocorreu muitas horas após a evacuação, portanto irá buscar as medidas legais cabíveis para recorrer da decisão em instâncias judiciais superiores e confia na Justiça para reverter essa decisão”, diz a nota.

O Ministério Público (MP) informou que ainda não foi notificado da decisão judicial e que pretende se manifestar posteriormente nos autos.

MST considera a decisão justa

Para Eduardo Rodrigues Ferreira, um dos coordenadores do MST na região, a sentença foi justa e pela primeira vez mostra que a Sygenta teve participação no confronto agrário. Na defesa que apresentou no processo, a multinacional havia jogado a responsabilidade para a empresa contratada por ela para fazer a segurança no local. “A gente fica contente com a decisão porque até então não tinha sido claramente colocada a Syngenta como participante do ato”, avalia Ferreira. Ele espera que essa decisão possa influenciar o outro processo em que cinco integrantes do MST aparecem como réus. Para o MST, o caso foi um ataque típico de milícia armada.