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Táxis: quantos são precisos em Curitiba? | Rodolfo Bührer/Gazeta do Povo
Táxis: quantos são precisos em Curitiba?| Foto: Rodolfo Bührer/Gazeta do Povo

Depoimento: Escravidão sobre rodas

Motorista de táxi, colaborador

Perante a Urbs, taxista é aquele que detém a licença de táxi e colaborador é aquele que dirige o carro, ou seja, que trabalha para o taxista. Por que escravidão? O taxista tem o direito de colocar dois colaboradores em seu táxi, e para que os mesmos não tenham nenhuma obrigação trabalhista a Urbs impôs que o colaborador seja autônomo, para que nem a Urbs nem o taxista tenham alguma obrigação.

Dessa forma, o taxista pode explorar os colaboradores começando por colocar dois. É o caso de vários em Curitiba (advogado, médico, empresário etc) que nem moram aqui. Dessa forma podem escravizar "dentro da lei", cobrando diárias de R$ 100 a R$ 130 nas 24 horas. Dessa forma, obriga o colaborador a trabalhar 24 horas, pois para levantar a diária de R$ 130 leva-se de 12 a 16 horas, sobrando 8 horas para o colaborador ganhar o dele, mais R$ 50 de gasolina, paga pelo colaborador. A sobra é dele, isso quando sobra.

Assim, o taxista se dá ao luxo de ficar em casa esperando o dinheiro suado do colaborador, que é quem corre todos os riscos e mal ganha para se manter e dessa forma não paga nem a Previdência, para se garantir caso lhe aconteça alguma coisa. Todos os dias os colaboradores correm riscos de assaltos, multas, batidas etc. E como a Urbs não libera mais permissões, a máfia fica segura, pois cria-se uma falsa ilusão de emprego quando na verdade é uma escravidão sobre rodas.

Todo mês tem curso de Taxitur no Senac. Assim se garante mais mão de obra, iludindo quem fez o Taxitur de que irá ter uma vaga. Se há 35 anos não se libera mais licenças, por que a Urbs mantém o Taxitur? Temos mais ou menos 2,3 mil táxis e 40 mil pessoas que fizeram o curso. Assim esta escravidão fica mais fácil. Muitos trabalham uma semana e desistem, pois não aguentam ser escravizados. Tendo mais procura que demanda, o taxista fica confortável para explorar o colaborador. Cadê as autoridades que não se sensibilizam com o colaborador trabalhista? Cadê a Urbs, a prefeitura, o Ministério Público?

  • Confira os números da pesquisa
  • Curitiba tem a terceira tarifa mais cara entre as maiores capitais brasileiras

No auge das denúncias sobre comércio clandestino de placas de táxi em Curitiba, em agosto do ano passado, que levaram a Urbs a recadastrar todos os permissionários do serviço, um grupo de taxistas afirmou ser possível baixar em até 30% a tarifa se corrigidos os erros do sistema. O recadastramento terminou há 10 dias, só cinco licenças não foram renovadas e o preço da corrida continua igual. Hoje, apenas 37% dos curitibanos costumam usar táxi, mas o número mais do que dobraria se o valor caísse ao patamar sugerido. A disposição de começar a usar táxi foi manifestada por cinco entre dez pessoas ouvidas pela Paraná Pesquisas em levantamento encomendado pela Gazeta do Povo.

Segundo a pesquisa, que ouviu 605 pessoas maiores de 16 anos entre 3 e 5 de abril, a redução da tarifa não só estimularia o ingresso de 47% dos curitibanos ao serviço de táxi como aumentaria a participação dos que já o utilizam: 87% dos usuários assíduos ou eventuais mostram-se dispostos a usá-lo mais vezes se o valor baixar. Desses, 11% disseram recorrer muito ao táxi, 29% usam pouco e 60%, eventualmente. Ainda segundo eles, 79% sentem-se seguros andando de táxi. Do total de entrevistados, 21% percebem que falta táxi em Curitiba e 80% avaliam o serviço entre ótimo e bom, resultado da boa imagem do setor até mesmo entre não usuários.

Os números são ainda mais favoráveis ao serviço de táxi se comparados aos do transporte coletivo, conforme outro levantamento da Paraná Pesquisas publicado em 1º de março. Das 716 pessoas maiores de 16 anos entrevistadas, 48% usavam o transporte coletivo para trabalhar ou estudar. Na ocasião, 60% dos usuários de ônibus de Curitiba e região metropolitana reclamaram da superlotação e 38%, do preço da tarifa. A demora entre um ônibus e outro foi a queixa de 25% dos usuários e falta de segurança, de 10%. A avaliação positiva somou 61% entre ótimo e bom.

A opção por um serviço ou outro está no valor cobrado. "Se a tarifa baixasse, mais pessoas usariam táxi", avalia o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira. Para ele, o equilíbrio entre o preço e a demanda faria repetir nas ruas de Curitiba o fenômeno visto nos céus do país. As companhias aéreas passaram a lotar seus voos graças às tarifas promocionais. Da mesma forma, os taxistas poderiam aumentar a margem de ganho com um número maior de passageiros vindos do transporte coletivo. Facilitaria, inclusive, que vizinhos ou colegas de trabalho se cotizassem para dividir as despesas do táxi.

Os valores

A tarifa curitibana, terceira mais cara entre as maiores capitais do país, é de R$ 3,50 a bandeirada e R$ 1,80 o quilômetro rodado. A Associação Profissional dos Condutores de Táxi do Estado do Paraná, criada há um mês, tem 150 inscritos e é favorável ao corte no valor. Mas a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), economia mista encarregada do setor, diz não haver margem para isso. "Esse grupo desconhece a planilha do tarifário", diz o gestor da área de táxi e transporte comercial, José Carlos Gomes Pereira Filho. A planilha inclui todos os itens que geram custos, inclusive a remuneração do colaborador e impostos como o INSS, embora o colaborador não tenha vínculo empregatício. Como autônomo, ele tem de recolher a própria contribuição previdenciária.

A planilha da Urbs não considera os custos de arrendamento e de compra da licença, que são ilegais. Mas são justamente essas práticas que encarecem a tarifa, segundo os taxistas. O permissionário pode contratar até dois motoristas, com três formas de negociação: na diária, o auxiliar paga uma quantia fixa ao titular da placa; no meio-a-meio, ambos dividem as despesas e a feira do dia; no quilômetro, o ajudante paga conforme o que roda. O permissionário fatura R$ 3 mil por mês, em média; os colaboradores, R$ 1,3 mil cada. Dessa forma, o carro em permanente circulação paga a mão-de-obra de quem está ao volante e aumenta os ganhos do dono. Aí entra uma figura que encarece a tarifa.

Das 2.030 permissões de pessoas físicas, 346 estão em nome de mulheres. A maioria delas, ou quase todas, nunca sentou ao volante do táxi. Uma parte herdou a placa do marido e arrenda para terceiros ou contrata empregados para dirigir, outras emprestam o nome para o pai ou marido, que muitas vezes já é taxista e contrata colaboradores para aumentar a renda. Essa prática encarece o serviço, já que nesse sistema o mesmo carro tem de produzir para três pessoas. São, portanto, três tarifas: uma para o titular da permissão, uma para o motorista auxiliar e outra para o atravessador que arrendou a placa.

Para os taxistas ouvidos pela reportagem (todos colaboradores), eliminando-se o intermediário e só deixando no táxi quem realmente dirige, o valor da tarifa poderia ser reduzido em pelo menos 30%. Hoje, um colaborador paga diária entre R$ 100 e R$ 130 para o titular da permissão. "Se a lei permite que o dono de um carro contrate dois colaboradores, por que ele iria trabalhar se os dois motoristas dão o mesmo dinheiro que ele iria ganhar sozinho?", questiona um dos motoristas. "Então, é o próprio poder público o responsável pelo desastre do transporte".

Até as denúncias da Gazeta do Povo, em 10 de agosto de 2008, a Urbs homologava entre 70 e 80 transferências por ano, todas vistas como doação, mas por trás desse troca-troca havia a compra e venda de licenças. Como a comercialização resulta em cassação da placa, por se tratar de permissão pública, as transações eram feitas às escuras. Um negócio de R$ 14 milhões por ano, tendo-se por base o valor médio de R$ 180 mil de uma placa no mercado clandestino. Poucas licenças permanecem com mesma pessoa desde a última outorga, feita há 34 anos. A maioria passou de mão em mão por meio de "doações", ou "transferências voluntárias".

Como a lei limita a uma placa por permissionário, no caso de pessoa física, alguns compraram uma pequena frota e colocaram o carro no nome da mulher, dos filhos, de sobrinhos, de amigos ou empregados. Outros diversificaram o negócio arrendando placas de viúvas, que herdaram a permissão do marido, e colocaram empregados para trabalhar. O arrendamento, tão ilegal quanto a venda da placa, custa em média R$ 1 mil por mês.

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