Tarifa sem reajuste. Por enquanto

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O resultado da primeira licitação do transporte coletivo de Curitiba foi homologado ontem com a promessa de que a passagem de ônibus não subirá – pelo menos por enquanto. Três consórcios foram declarados vencedores da concorrência para operar o sistema. Segundo o presidente da Urbs, empresa que gerencia o transporte coletivo na capital, Marcos Isfer, o valor de R$ 2,20 será mantido.

Para analistas, a decisão de manter a tarifa no mesmo patamar é política e pode onerar os cofres públicos. "Já era esperado que, por questões políticas, a passagem não fosse aumentada neste momento", afirma Valdir Mestriner, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Paraná (Sin­diUrbano-PR). Uma projeção feita pelo sindicato levando em conta dados fornecidos pelo próprio edital de licitação mostra que, para cobrir os custos da operação, a tarifa teria de subir para R$ 2,50. "É óbvio que a manutenção da tarifa é uma decisão política", concorda João Carlos Cascaes, ex-diretor de planejamento da Urbs. O problema, segundo eles, é só um: quem vai pagar a conta. "Isso será compensado de que maneira? Como a prefeitura vai cobrir o prejuízo?", questiona.

Rombo

Segundo o SindiUrbano, com uma média de 1 milhão de passageiros pagantes ao dia, o déficit de R$ 0,30 por passagem deve gerar um rombo de R$ 300 mil por dia aos cofres do município, o equivalente a R$ 9 milhões por mês. De acordo com analistas, para conter esse rombo, a tendência é que a tarifa sofra uma alta nos próximos meses, como já aconteceu no passado – em janeiro de 2009, a passagem subiu de R$ 1,90 para R$ 2,20, depois de cinco anos congelada.

Segundo Mestriner, o assunto deve voltar à pauta novamente depois das eleições, mais precisamente em janeiro de 2011, quando os custos do contrato de licitação serão reavaliados. "É um momento propício, de férias", comenta. Cascaes também aposta no período pós-eleitoral. "Quan­­do o poder concedente impõe tarifas abaixo do custo, está automaticamente criando custos que deverão ser compensados adiante. De que jeito? Aumentando tarifas quando o resultado da eleição for divulgado", afirma.

De acordo com o SindiUrbano, a única forma de amenizar o déficit seria as empresas concordarem em trabalhar abaixo do teto, com um desconto sobre o valor da licitação. O desconto concedido na prática, porém, equivale a menos de 1% do valor total da licitação e pode não trazer alterações significativas para o barateamento da tarifa. De acordo com a Urbs, sobre o valor total da licitação de R$ 8,6 bi­­lhões, as empresas deram o desconto de R$ 76.639.264.

Avaliações

Desde o ano passado, a Urbs vem enfrentando déficits porque a atual passagem, de R$ 2,20, já não cobre todos os custos do sistema. Para que a arrecadação fosse equivalente ao custo total do sistema, a tarifa deveria ser de R$ 2,32 desde agosto de 2009. Mesmo assim, Isfer defende que no momento não é necessário um aumento na tarifa. "Este processo de licitação é sustentável socialmente, am­­bientalmente e financeiramente", afirmou Isfer.

Segundo ele, quando o novo sistema entrar em operação serão feitas avaliações para se averiguar a necessidade de aumento da passagem. "Temos que começar a operar, deixar rodar para poder fazer avaliações", disse.

Segundo o professor do De­­partamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná, o engenheiro Garrone Reck, subsídio na tarifa não é necessariamente ruim. Pelo contrário, vários países pelo mundo utilizam esse sistema como forma de incentivar o uso do transporte coletivo em detrimento do carro. O modelo, porém, tem de ser transparente. "Não dá para dar subsídio sem autorização do Legislativo. É o mesmo que fazer favor com o chapéu alheio. A tarifa pode até ser grátis, mas tem de apresentar a conta para a Câmara", opina.

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