Porto Alegre O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o Congresso Nacional cometerá "um equívoco" se confirmar a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos aprovada pela CCJ do Senado na quinta-feira. Para o ministro, a aprovação seria uma tentativa de o Congresso responder rapidamente à demanda da sociedade por uma solução para um problema grave. "Mas nem sempre um decisão apressada significa a melhor solução", advertiu. "Estamos criando inclusive uma tendência de criminalizar a juventude, o que não é o melhor caminho", comentou.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Deixe sua opinião