Taxa de homicídios por arma de fogo cai no BR, mas cresce no PR

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O Paraná está na contramão da maioria dos estados brasileiros quando o assunto é a redução no número de mortes por armas de fogo. De acordo com um estudo do Ministério da Saúde (MS), o estado figura entre as 12 unidades da federação com índice superior à média brasileira de assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Enquanto a média nacional em 2006 foi de 23,9 homicídios, no Paraná a taxa foi de 27,9 – a pior da Região Sul do país. Levando-se em conta os sete estados que compõem as regiões Sul e Sudeste, o Paraná só ficou em situação melhor que a do Rio de Janeiro, cuja taxa, no ano passado, foi de 38,5 mortes para cada 100 mil habitantes.

Os números preocupam ainda mais quando se constata que o Paraná aparece ao lado de outros seis estados em que as taxas só crescem desde 2000: Alagoas, Sergipe, Pará, Paraíba, Ceará e Piauí. Somente em três estados – Mato Grosso, São Paulo e Roraima – foram registradas quedas no mesmo período. Quando se estabelece um ranking dos estados em relação ao número de mortes por arma de fogo desde 2000, o Paraná fica na oitava posição. Divulgado na segunda-feira, o estudo "Redução do Homicídio no Brasil" foi feito com base nos atestados de óbito e levou em conta dados de 2000, 2003 e 2006.

Outro dado que chama a atenção diz respeito ao número de vítimas do sexo masculino. No ano passado, o Paraná teve a quinta pior taxa do país, com 40,1 mortes para cada 100 mil habitantes do sexo masculino, atrás apenas de Alagoas (83,4), Pernambuco (79,9), Rio de Janeiro (69,9) e Espírito Santo (69,3). Levando-se em conta dados de 2003 a 2006, o Paraná é um dos seis estados em que só foram registrados aumentos. Entre as capitais, Curitiba ficou em sétimo no ranking de cidades com o maior número de mortes por armas de fogo (veja o quadro).

Para Maria de Fátima Marinho, coordenadora de Informações e Análise Epidemiológica do MS, os números nacionais são um reflexo do Estatuto do Desarmamento. "O Paraná tem uma grande fronteira com o Paraguai, que o torna uma porta aberta para a entrada de armas. Curitiba está sendo uma depositária desse processo", disse. "Tem também as políticas locais, que começam a mudar. Quando se aperta (a segurança) em São Paulo, tende a ‘espirrar’ para os estados vizinhos."

Em seis anos, o estado de São Paulo baixou a taxa de vítimas de homicídios de 42,1 para 17,7. O pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) Marcelo Batista Nery aponta que a redução foi resultado do conjunto de ações entre poder público, sociedade, empresários que financiaram projetos e pesquisas acadêmicas. "Percebe-se que só o investimento direto em agentes, carros e armamentos não está vinculado à redução do índice na área onde foi aplicado o recurso."

Para a presidente do Instituto Direito e Democracia de Curitiba, Mírian Gonçalves, o fato de o Paraná ter registrado aumento no número de homicídios é sinal de que algo está errado na política de segurança pública. "O estado deve analisar esta pesquisa para ver o que está acontecendo."

Foz do Iguaçu

Segundo o MS, Foz do Iguaçu é o terceiro município com a maior taxa de homicídios no país, atrás apenas de Serra (ES) e Olinda (PE). "Foz do Iguaçu joga a taxa de homicídios para cima e acha-se que o crime está desenvolvido no estado todo", afirma o sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). "Temos de analisar Foz do Iguaçu e o estado do Paraná, senão vamos achar que Curitiba está mais insegura do que Rio e São Paulo e não é verdade." Em agosto deste ano, a Câmara Municipal de Foz chegou a solicitar a intervenção da Força Nacional de Segurança. O pedido foi negado pelo governador Roberto Requião (PMDB). Para Bodê, essa não era a melhor medida e uma das soluções passa pelo desarmamento.

O presidente do Movimento Viva Brasil, Benê Barbosa, defende o porte de arma e critica o estudo do MS ao não considerar os homicídios cometidos com outros tipos de armas. "Com o Estatuto, os criminosos começaram agir de forma mais tranqüila. Hoje, agem desarmados, com a certeza que não vão enfrentar reação."

Sesp

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) contestou os dados do MS. A Sesp alega que "não foram todos os estados que enviaram a totalidade dos seus dados" e que "o Paraná e os dois outros estados do Sul do Brasil pagam, mais uma vez, por terem seus dados de maneira organizada." Entre os estados que não teriam enviado os dados completos estariam Pernambuco e Roraima.

Para a Sesp, "a baixa qualidade de coleta e envio de dados de vários estados passa a imagem equivocada de que eles seriam menos violentos do que as unidades da federação, como o Paraná, que mantêm organização em seus números e os disponibiliza." Segundo a Sesp, o número de homicídios "está em constante queda no estado como será divulgado em breve em apresentação à imprensa." Apesar disso, a Sesp se recusa a informar o número de homicídios no estado. Segundo o MS, os homicídios por arma de fogo no Paraná passaram de 1.779, em 2000, para 2.431, em 2003. No ano passado, teriam sido 2.897 ocorrências.