TCU aponta erros em contas da UFPR

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Há menos de um mês no cargo, a nova diretoria da UFPR inicia 2009 com a obrigação de corrigir uma lista de irregularidades apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma auditoria realizada pelo órgão federal no segundo semestre do ano passado encontrou problemas em 16 universidades federais e suas respectivas fundações de apoio.

Na UFPR, o relatório do TCU detectou acordos com a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) sem a exigência de prestação de contas, o andamento de projetos que não haviam sido aprovados pelos órgãos competentes e a dispensa ilegal de licitações. O ex-reitor Carlos Moreira afirma desconhecer o conteúdo do relatório, mas diz que as irregularidades apontadas pelo Tribunal "são as de sempre".

No total, o TCU analisou 464 contratos e convênios firmados em 2007 e 2008, que somaram cerca de R$ 950 milhões. O objetivo da fiscalização era investigar o relacionamento entre as universidades públicas e as fundações de apoio, que surgiram na década de 70 com o intuito de captar recursos para reforçar os orçamentos das instituições de ensino e garantir a autonomia de cada uma delas.

Porém, de acordo com o relatório do tribunal, "essa autonomia às avessas promovida por intermédio de fundações privadas de apoio significou um perigoso distanciamento das universidades do ambiente de controle propiciado pela contabilidade pública e pelo trânsito dos recursos públicos".

Na opinião do ex-pró-reitor de Finanças da UFPR, Paulo Yamamoto, as irregularidades identificadas no relatório são, na verdade, erros administrativos naturais em uma instituição tão grande. No entanto, Yamamoto garante que nenhum deles tem o objetivo de prejudicar a aplicação dos recursos públicos disponíveis. Segundo ele, alguns casos não deixam alternativas a não ser repassar dinheiro às fundações. "Nos últimos meses do ano, por exemplo, não dispomos de tempo hábil para realizar uma licitação e pôr determinada ação em prática", afirma. "Como a verba tem de ser aplicada no mesmo ano, repassamos o valor às fundações. É um procedimento administrativo feito no Brasil todo."

O próprio Yamamoto reconhece que nem sempre as fundações; que são entidades privadas; seguem todos os procedimentos legais exigidos dos órgãos públicos. Porém, ele diz que o interesse maior da universidade está em qualificar os alunos para a sociedade, seja por meio da própria instituição ou da respectiva fundação. "As determinações do TCU são válidas na medida em que vão tornar mais transparentes essa relação", avalia. "Além disso, também vão padronizar a administração das instituições de ensino no Brasil."

Já o novo reitor da UFPR, Zaki Akel, questiona algumas irregularidades identificadas e entende que, se tudo for feito conforme o TCU pede, a universidade perderá agilidade.

"Precisamos muito da fundação atuando nos nossos três hospitais e em nossas aulas de campo, por exemplo", explica. "Engessamentos em áreas como essas vão nos criar grandes dificuldades." Para flexibilizar algumas determinações do relatório, o reitor tem se reunido com o escritório regional do TCU no Paraná em busca de um entendimento sobre casos específicos. "Olhando de maneira geral, o Tribunal deixa a impressão que quer acabar com as fundações", diz.