Brasília O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o diretor nacional da Conferência Nacional Terra e Água evento realizado em Brasília há dois anos pelo Ministério do Meio Ambiente pague R$ 84,5 mil e multa de R$ 5 mil por ter utilizado dinheiro público para transporte, quando o valor pedido deveria ter sido aplicado na capacitação de servidores.
O diretor da conferência, Sílvio Ricardo da Câmara Canto Botelho, tem 15 dias para depositar os valores nos cofres do Tesouro Nacional. Botelho pode recorrer da sentença.
O TCU detectou uso indevido de recursos públicos para patrocínio da conferência, que tinha como objetivo a discussão e formação de servidores sobre reforma agrária e agricultura familiar.
A verba foi utilizada para o transporte dos participantes agricultores, especialistas e pesquisadores de vários estados ao evento. O transporte foi pago com dinheiro proveniente do projeto de cooperação técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em apoio às políticas na área ambiental.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Deixe sua opinião