TCU descobre fraude em bolsas do ProUni

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada ontem, apontou uma série de fraudes no Programa Universidade para Todos (ProUni). Entre as principais irregularidades estão rendimento superior ao necessário para ingressar no programa; bolsistas com carros de luxo de até R$ 180 mil em seus nomes; e beneficiados com terceiro grau completo. Criado em 2005 para conceder bolsas de estudo para a graduação e aumentar o número de jovens no ensino superior, o ProUni oferece renúncia fiscal às instituições participantes. Só este ano, R$ 394 milhões serão gastos com o programa.

Com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2006, o TCU cruzou dados que indicaram irregularidades graves. Foram encontrados beneficiários do programa com renda anual superior a R$ 200 mil – o ingresso no programa depende de renda inferior a 1,5 salário mínimo per capita (R$ 697,50) para bolsa integral ou três salários mínimos (R$ 1.395) para bolsa parcial. Tendo como base apenas a renda do bolsista, o estudo constatou que quase 24% dos alunos declararam rendimentos inferiores aos verdadeiros.

O ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, afirmou que pretende firmar convênio com a Receita Federal para fiscalizar irregularidades nas bolsas do ProUni. "O procedimento é de construir junto com o TCU e outros órgãos do governo condições operacionais de criar uma espécie de malha fina do ProUni para identificar casos suspeitos", disse. Os casos identificados pelo TCU serão verificados individualmente para evitar "injustiças".

Universidades

Em Curitiba, 50 instituições privadas de ensino superior são beneficiadas pelo programa. Segundo o vice-reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins, a seleção dos beneficiados é um dos melhores mecanismos montados pelo governo federal. "Se existe vulnerabilidade, é na checagem dos documentos por parte de cada instituição", afirma. As três maiores universidades da capital beneficiadas pelo ProUni – Positivo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Universidade Tuiuti do Paraná – garantem ser rigorosas na checagem da documentação. Juntas, contabilizam 4.731 alunos do ProUni em um total de mais de 14 mil bolsistas no Paraná.